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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDESP-SC: convenção coletiva 2024/2025

Empregados em empresas de segurança privada

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/01/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC003007/2024 ↗
Vigência
01/02/2024 a 31/01/2025
Data-base
1º de fevereiro
Abrangência
Abelardo Luz/SC, Águas de Chapecó/SC, Águas Frias/SC, Anchieta/SC, Arabutã/SC, Arvoredo/SC, Belmonte/SC, Bom Jesus/SC, Caibi/SC, Campo Erê/SC, Caxambu do Sul/SC, Chapecó/SC, Cordilheira Alta/SC… (ver todos)

Abelardo Luz/SC, Águas de Chapecó/SC, Águas Frias/SC, Anchieta/SC, Arabutã/SC, Arvoredo/SC, Belmonte/SC, Bom Jesus/SC, Caibi/SC, Campo Erê/SC, Caxambu do Sul/SC, Chapecó/SC, Cordilheira Alta/SC, Coronel Freitas/SC, Coronel Martins/SC, Descanso/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Faxinal dos Guedes/SC, Flor do Sertão/SC, Formosa do Sul/SC, Galvão/SC, Guaraciaba/SC, Guarujá do Sul/SC, Guatambú/SC, Iporã do Oeste/SC, Ipuaçu/SC, Ipumirim/SC, Iraceminha/SC, Irati/SC, Itá/SC, Itapiranga/SC, Jardinópolis/SC, Lajeado Grande/SC, Lindóia do Sul/SC, Maravilha/SC, Marema/SC, Modelo/SC, Mondaí/SC, Nova Erechim/SC, Nova Itaberaba/SC, Novo Horizonte/SC, Ouro Verde/SC, Palma Sola/SC, Palmitos/SC, Paraíso/SC, Passos Maia/SC, Pinhalzinho/SC, Planalto Alegre/SC, Quilombo/SC, Riqueza/SC, Romelândia/SC, Santa Helena/SC, São Carlos/SC, São Domingos/SC, São João do Oeste/SC, São José do Cedro/SC, São Lourenço do Oeste/SC, São Miguel da Boa Vista/SC, São Miguel do Oeste/SC, Saudades/SC, Seara/SC, Serra Alta/SC, Sul Brasil/SC, Tigrinhos/SC, Tunápolis/SC, União do Oeste/SC, Vargeão/SC, Xanxerê/SC, Xavantina/SC e Xaxim/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDESP-SC 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 9 – Intervalo intrajornada

Faltas

  • Cláusula 10 – Abono de falta ao pai/mãe trabalhadora
  • Cláusula 11 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 32 – Troca do dia de feriado
  • Cláusula 43 – Jornada de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula 62 – Sistemas alternativos de controle de jornada

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 65 – Substituição (rendição) de posto de serviço - prorrogação - alimentação

Compensação de Jornada

  • Cláusula 66 – Banco de horas
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDESP-SC 2024/2025 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC003007/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 3 – Colete a prova de balas
  • Cláusula 5 – Sesmt único
  • Cláusula 12 – Trabalho em dias de chuva
  • Cláusula 13 – Colete sinalizador
  • Cláusula 27 – Sistemas de segurança
  • Cláusula 40 – Revisão de armas e munições
  • Cláusula 41 – Período de validade dos exames médicos
  • Cláusula 44 – Uniformes
  • Cláusula 45 – Local para guarda de uniformes
  • Cláusula 50 – Atestados médicos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 4 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 20 – Profissional especialista em segurança privada
  • Cláusula 21 – Plano de segurança
  • Cláusula 22 – Contrato intermitente
  • Cláusula 23 – Das condições para a contratação
  • Cláusula 30 – Horista
  • Cláusula 31 – Registro de vigilantes
  • Cláusula 60 – Reaproveitamento profissional
  • Cláusula 61 – Homologações das rescisões dos contratos de trabalho

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 6 – Piso salarial
  • Cláusula 34 – Demonstrativo salarial
  • Cláusula 42 – Reajuste salarial
  • Cláusula 56 – Mora salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 7 – Antecipação do décimo terceiro salário
  • Cláusula 14 – Assistência funeral
  • Cláusula 15 – Benefício de assistência ao trabalhador (saúde e qualificação profissional)
  • Cláusula 17 – Vale alimentação
  • Cláusula 24 – Seguro de vida
  • Cláusula 25 – Assistência jurídica
  • Cláusula 35 – Prêmio assiduidade
  • Cláusula 38 – Vale transporte
  • Cláusula 57 – Gratificações transitórias
  • Cláusula 58 – Trintídio
  • Cláusula 59 – Adicional de periculosidade

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 8 – Alta previdenciária
  • Cláusula 16 – Relações contratuais
  • Cláusula 18 – Garantia de transporte ao empregado
  • Cláusula 19 – Local para refeição
  • Cláusula 36 – Cursos de formação e reciclagem
  • Cláusula 39 – Penalidade suspensão

Férias e Licenças

  • Cláusula 26 – Antecipação do período de férias
  • Cláusula 37 – Início do período do gozo de férias

Disposições Gerais

  • Cláusula 28 – Renegociações
  • Cláusula 29 – Da autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados
  • Cláusula 33 – Atas de reuniões
  • Cláusula 47 – Condições estabelecidas em convenção coletiva
  • Cláusula 48 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 49 – Penalidades

Relações Sindicais

  • Cláusula 46 – Comissão paritária
  • Cláusula 51 – Contribuição assistencial patronal negocial
  • Cláusula 52 – Contribuição assistencial patronal confederativa
  • Cláusula 53 – Contribuição assistencial patronal sindical
  • Cláusula 54 – Contribuição sindical
  • Cláusula 55 – Taxa de solidariedade sindical laboral
  • Cláusula 63 – Convênios
  • Cláusula 64 – Desconto e relação de mensalidades