SINPRO/SE: convenção coletiva 2024/2026Federacao dos Estabelecimentos Particulares…, SE000019/2025
Trabalhadores da área administrativa, na educação básica, no ensino superior, e cursos preparatórios em geral
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SE000019/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
Sergipe. Parágrafo único - A categoria profissional Trabalhadores da Área Administrativa abrange todos aqueles que, sob qualquer título ou denominação… (ver todos)
Sergipe. Parágrafo único - A categoria profissional Trabalhadores da Área Administrativa abrange todos aqueles que, sob qualquer título ou denominação, exercem atividades não docentes nos estabelecimentos de ensino, na Educação Básica, Ensino Superior e Cursos Preparatórios em Geral. Objetiva esta Convenção Coletiva estabelecer reajuste remuneratório aos integrantes do Sindicato Profissional, além de criar e melhorar as condições de trabalho complementares à legislação vigente, a fim de ensejar o aperfeiçoamento e melhoria das relações de trabalho entre os Estabelecimentos de Ensino e os Empregados, com abrangência territorial em SERGIPE , com abrangência territorial em Amparo de São Francisco/SE, Aquidabã/SE, Aracaju/SE, Arauá/SE, Areia Branca/SE, Barra dos Coqueiros/SE, Boquim/SE, Brejo Grande/SE, Campo do Brito/SE, Canhoba/SE, Canindé de São Francisco/SE, Capela/SE, Carira/SE, Carmópolis/SE, Cedro de São João/SE, Cristinápolis/SE, Cumbe/SE, Divina Pastora/SE, Estância/SE, Feira Nova/SE, Frei Paulo/SE, Gararu/SE, General Maynard/SE, Gracho Cardoso/SE, Ilha das Flores/SE, Indiaroba/SE, Itabaiana/SE, Itabaianinha/SE, Itabi/SE, Itaporanga d'Ajuda/SE, Japaratuba/SE, Japoatã/SE, Lagarto/SE, Laranjeiras/SE, Macambira/SE, Malhada dos Bois/SE, Malhador/SE, Maruim/SE, Moita Bonita/SE, Monte Alegre de Sergipe/SE, Muribeca/SE, Neópolis/SE, Nossa Senhora Aparecida/SE, Nossa Senhora da Glória/SE, Nossa Senhora das Dores/SE, Nossa Senhora de Lourdes/SE, Nossa Senhora do Socorro/SE, Paca…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINPRO/SE 2024/2026
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Compensação de Jornada
- Cláusula décima sétima – Da compensação de horário, extraordinário e banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula décima oitava – Intervalos para descanso
Faltas
- Cláusula décima nona – Do abono de faltas ao serviço
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima – Jornada de trabalho, duração, controle, faltas e afastamento
- Cláusula vigésima primeira – Trabalho em casa (teletrabalho)
- Cláusula vigésima segunda – Controle de jornada - sist. alternativo de cont. de jornada de trabalho
O que mais a convenção SINPRO/SE 2024/2026 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SE000019/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Política salarial
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Do salário do substituto
- Cláusula sexta – Do comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Da irredutibilidade salarial
- Cláusula oitava – Adiant. sal. quinz., do prazo para pag. dos sal. e da aut. para desconto
- Cláusula nona – Da antecipação do décimo terceiro salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Do adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Dos quinquênios
- Cláusula décima segunda – Do vale-transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Da rescisão do contrato, do aviso prévio e da quitação anual
- Cláusula décima quarta – Da dualidade de contratos - prest. de serv. empresas mesmo grupo econômico
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quinta – Dos cargos de confiança
- Cláusula décima sexta – Garantias ao trab. da área administrativa em vias de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima terceira – Das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quarta – Da gratuidade de uniforme e material de proteção
- Cláusula vigésima quinta – Do exame médico
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sexta – Desconto das contribuições sindicais
- Cláusula vigésima sétima – Da contribuição assistencial profissional
- Cláusula vigésima oitava – Da contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima nona – Da negociação
- Cláusula trigésima – Da multa por descumprimento
- Cláusula trigésima primeira – Investimentos para qualificação e aperfeiçoamento
- Cláusula trigésima segunda – Divergência, prorrogação e revisão
- Cláusula trigésima terceira – Do sistema de comunicação
- Cláusula trigésima quarta – Da divergência
- Cláusula trigésima quinta – Dos direitos e deveres
- Cláusula trigésima sexta – Do depósito para fins de registro e arquivo
ANEXO I - 01 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL SINPRO 26 DE AGOSTO DE 2024
- Cláusula 37
ANEXO II - 02 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL SINPRO 24 DE JANERO DE 2025
- Cláusula 38
ANEXO III - 03 ATA DA PRIMERA REUNIAO DE NEGOCIACAO 07 DE FEVEREIRO DE 2024
- Cláusula 39
ANEXO IV - 04 ATA DA SEGUNDA REUNIAO DE NEGOCIACAO 27 DE FEVEREIRO DE 2024
- Cláusula 40
ANEXO V - 05 ATA DA TERCEIRA REUNIAO DE NEGOCIACAO 05 DE MARCO DE 2024
- Cláusula 41
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