Trabalhadores na categoria profissional do plano da cnti: convenção coletiva 2024/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos trabalhadores na categoria profissional do plano da cnti 2024/2026 sem ler o documento inteiro

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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores na categoria profissional do plano da cnti 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima sexta – Compensação de sábados

Controle da Jornada

Cláusula trigésima sétima – Controle alternativo de jornada e registro de frequência

Faltas

Cláusula trigésima oitava – Ausência justificada e dispensa do trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima nona – Garantias ao empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima – Retorno de afastamentos
Cláusula quadragésima primeira – Dispensa da marcação de ponto
Cláusula quadragésima segunda – Feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores na categoria profissional do plano da cnti 2024/2026 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001571/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
Cláusula quinta – Pagamento de salários
Cláusula sexta – Aprendiz
Cláusula sétima – Adiantamento salarial
Cláusula oitava – Adiantamento de 13º salário
Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Horas extraordinárias
Cláusula décima primeira – Adicional noturno
Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
Cláusula décima quarta – Seguro de vida em grupo
Cláusula décima quinta – Indenização por morte
Cláusula décima sexta – Salário educação
Cláusula décima sétima – Complementação do auxílio-doença ou acidente do trabalho
Cláusula décima oitava – Empréstimos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima nona – Admissão do substituto
Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio
Cláusula vigésima segunda – Readmissões e testes admissionais
Cláusula vigésima terceira – Homologações
Cláusula vigésima quarta – Exames médicos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quinta – Ferramentas
Cláusula vigésima sexta – Critérios de dispensa coletiva
Cláusula vigésima sétima – Garantias à gestante
Cláusula vigésima oitava – Serviço militar
Cláusula vigésima nona – Garantia a acidentados
Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
Cláusula trigésima primeira – Indenização por aposentadoria
Cláusula trigésima segunda – Revista
Cláusula trigésima terceira – Terceirização de mão de obra
Cláusula trigésima quarta – Carta de referência
Cláusula trigésima quinta – Documentos exigidos pela previdência social

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima terceira – Férias
Cláusula quadragésima quarta – Licença para empregada adotante

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima quinta – Medidas de proteção e higiene no trabalho
Cláusula quadragésima sexta – Fornecimento de uniformes e e.p.i.
Cláusula quadragésima sétima – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula quadragésima oitava – Comunicação de acidente de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima nona – Sindicalização
Cláusula quinquagésima – Dirigentes do sindicato
Cláusula quinquagésima primeira – Mensalidade sindical
Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
Cláusula quinquagésima quarta – Negociações diretas de acordos pelas empresas e sindicatos
Cláusula quinquagésima quinta – Quadro de avisos

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima sexta – Comissões de conciliação prévia
Cláusula quinquagésima sétima – Multa
Cláusula quinquagésima oitava – Forum sindical

ANEXO I - ATA

Cláusula 59

ANEXO II - PROCURAÇÃO

Cláusula 60

ANEXO III - EDITAL

Cláusula 61

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