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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCAMESP: convenção coletiva 2023/2024Empregados em Entidades Sindicais do…

Empregados em entidades sindicais do comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/09/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP001854/2024 ↗
Vigência
01/10/2023 a 30/09/2024
Data-base
1º de outubro
Sindicatos
Abrangência
Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Alumínio/SP, Álvares Florence/SP, Álvares Machado/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Américo Brasiliense/SP, Américo de Campos/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Anhumas/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçatuba/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arapeí/SP, Arco-Íris/SP, Arealva/SP, Areias/SP, Areiópolis/SP, Ariranha/SP, Artur Nogueira/SP, Arujá/SP, Aspásia/SP, Assis/SP, Auriflama/SP, Avaí/SP, Avanhandava/SP, Avaré/SP, Bady Bassitt/SP, Balbinos/SP, Bálsamo/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Barbosa/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Barueri/SP, Bastos/SP, Batatais/SP, Bauru/SP, Bebedouro/SP, Bento de Abreu/SP, Bernardino de Campos/SP, Bertioga/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borá/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Borebi/SP, Botucatu/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brodowski/SP, Brotas/SP, Buri/SP, Buritama/SP, Buritizal/SP, Cabrália Paulis ta/SP, Cabreúva/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Caconde/SP, Cafelândia/SP, Caiabu/SP, Caieiras/SP, Caiuá/SP, Cajamar/SP, Cajati/SP, Cajobi/SP, Cajuru/SP, Ca…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCAMESP 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCAMESP 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINCAMESP 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 30 – Semana espanhola

Duração e Horário

  • Cláusula 33 – Teletrabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula 38 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula 42 – Banco de horas
  • Cláusula 43 – Dias - pontes

Faltas

  • Cláusula 47 – Abono de falta à empregada mãe
  • Cláusula 48 – Abono de falta ao empregado estudante
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCAMESP 2023/2024 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001854/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Férias e Licenças

  • Cláusula 3 – Início das férias
  • Cláusula 4 – Férias coletivas (natal e ano novo)
  • Cláusula 5 – Coincidência de férias com casamento
  • Cláusula 6 – Adiantamento do 13º salário

Disposições Gerais

  • Cláusula 7 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 8 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 9 – Assistência jurídica
  • Cláusula 10 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
  • Cláusula 11 – Autorização de desconto
  • Cláusula 12 – Auxíliar sindical
  • Cláusula 13 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 14 – Recebimento de documentos
  • Cláusula 15 – Dispensa posterior á data-base
  • Cláusula 16 – Garantias gerais
  • Cláusula 17 – Garantia de emprego - retorno das férias
  • Cláusula 18 – Fixação de outras vantagens
  • Cláusula 35 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula 36 – Multa
  • Cláusula 40 – Foro competente

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 19 – Compensação
  • Cláusula 20 – Reajuste salarial
  • Cláusula 21 – Reajuste salarial dos empregados admitidos de 01/10/22 até 30/09/23
  • Cláusula 22 – Comprovantes de pagamentos dos salários
  • Cláusula 23 – Pagamentos dos salários por meio de cheque
  • Cláusula 44 – Não incorporação de abonos ou antecipações
  • Cláusula 45 – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 49 – Salários de admissão

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 24 – Da assistência nas rescisões dos contratos de trabalho
  • Cláusula 25 – Programa de demissão voluntária/incentivada
  • Cláusula 46 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 26 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 27 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula 31 – Abono aposentadoria
  • Cláusula 32 – Garantia de emprego ao empregado em idade de prestar serviço militar
  • Cláusula 41 – Garantia de emprego do futuro aposentado

Relações Sindicais

  • Cláusula 28 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 34 – Mensalidades sindicais
  • Cláusula 39 – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e acordos extrajudiciai

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 29 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 37 – Auxílio-funeral
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