Empregados rurais em todas as atividades do setor agrícola da…: convenção coletiva 2022/2023
Empregados rurais em todas as atividades do setor agrícola da cultura diversificada, extrativista e pecuária
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP002094/2023 ↗
- Vigência
- 01/10/2022 a 30/09/2023
- Data-base
- 1º de outubro
- Abrangência
- Potirendaba/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima terceira – Da jornada normal de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Da compensação / feriados
O que mais a convenção Empregados rurais em todas as atividades do setor agrícola da… 2022/2023 trata
Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002094/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Do pagamento de salário
- Cláusula sexta – Do pagamento de salário integral - dias parados
- Cláusula sétima – Do demonstrativo de pagamento
- Cláusula oitava – Dos descontos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Das horas extras
- Cláusula décima – Do adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Do adicional de insalubridade
- Cláusula décima segunda – Do adicional para a mão de obra especializada
- Cláusula décima terceira – Do fornecimento de moradia - salário utilidade e salário "in natura"
- Cláusula décima quarta – Da alimentação facultativa
- Cláusula décima quinta – Do auxílio invalidez
- Cláusula décima sexta – Do auxílio funeral
- Cláusula décima sétima – Do auxílio creche
- Cláusula décima oitava – Do seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima – Do cadastramento no pis
- Cláusula vigésima primeira – Da entrega de documentos
- Cláusula vigésima segunda – Da carta aviso
- Cláusula vigésima terceira – Das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima quarta – Da homologação na rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Do aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Do relatório de admissão ou demissão
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Da adaptação de novas tecnologias
- Cláusula vigésima oitava – Da gratuidade de instrumentos de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Da trabalhadora rural gestante
- Cláusula trigésima – Do serviço militar
- Cláusula trigésima primeira – Da garantia de emprego - aposentadoria
- Cláusula trigésima segunda – Da garantia de emprego - retorno das férias
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Das férias
- Cláusula trigésima sexta – Da licença para cursos profissionalizantes
- Cláusula trigésima sétima – Da licença paternidade
- Cláusula trigésima oitava – Da licença por falecimento
- Cláusula trigésima nona – Da licença casamento
- Cláusula quadragésima – Da licença aos estudantes
- Cláusula quadragésima primeira – Da licença à gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima segunda – Dos veículos de transporte
- Cláusula quadragésima terceira – Da instalação sanitária, abrigo e agua potável
- Cláusula quadragésima quarta – Das lavouras frutíferas
- Cláusula quadragésima quinta – Da segurança na aplicação de defensivos agrícolas
- Cláusula quadragésima sexta – Dos equipamentos de proteção individual - epi
- Cláusula quadragésima sétima – Do protetor solar
- Cláusula quadragésima oitava – Da comissão de prevenção de acidentes - cipatr
- Cláusula quadragésima nona – Dos atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quinquagésima – Dos medicamentos e materiais de primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima primeira – Do acesso de dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Da comissão permanente
- Cláusula quinquagésima terceira – Dos dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima quarta – Da contribuição associativa
- Cláusula quinquagésima quinta – Da desfiliação junto ao sindicato
- Cláusula quinquagésima sexta – Do quadro de aviso
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima sétima – Do foro
- Cláusula quinquagésima oitava – Da aplicabilidade
- Cláusula quinquagésima nona – Da multa
- Cláusula sexagésima – Da validade das convenções coletivas
ANEXO I - EXTRATO DA ATA ASSEMBLEIA TRABALHADORES
- Cláusula 61
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