SAAESP: convenção coletiva 2025/2027 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SAAESP 2025/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SAAESP 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima oitava – Irredutibilidade salarial
Cláusula vigésima nona – Prorrogação da jornada do estudante

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima – Compensação semanal da jornada de trabalho
Cláusula trigésima primeira – Banco de horas

Faltas

Cláusula trigésima segunda – Descontos de faltas
Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas por casamento ou luto
Cláusula trigésima quarta – Congressos, simpósios e equivalentes
Cláusula trigésima quinta – Abono de ponto ao estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SAAESP 2025/2027 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002514/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Compensações salariais
Cláusula sexta – Prazo para pagamento da remuneração mensal
Cláusula sétima – Comprovantes de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Horas extras
Cláusula nona – Adicional noturno
Cláusula décima – Adicional por atividades em outros municípios.
Cláusula décima primeira – Participação nos lucros ou resultados ou abono especial
Cláusula décima segunda – Cesta básica
Cláusula décima terceira – Bolsas de estudo integrais
Cláusula décima quarta – Creches
Cláusula décima quinta – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sexta – Salário do auxiliar ingressante na escola
Cláusula décima sétima – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula décima oitava – Indenização adicional para auxiliares com mais de 50 anos de idade
Cláusula décima nona – Demissão por justa causa
Cláusula vigésima – Multa por atraso na homologação
Cláusula vigésima primeira – Atestados de afastamento e salários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima segunda – Mudança de cargo ou função
Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego à gestante
Cláusula vigésima quarta – Estabilidade provisória do alistando
Cláusula vigésima quinta – Auxiliar afastado por doença
Cláusula vigésima sexta – Portadores de doenças graves e/ou infectocontagiosas
Cláusula vigésima sétima – Garantias aos auxiliares em vias de aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula trigésima sexta – Férias
Cláusula trigésima sétima – Licença sem remuneração.
Cláusula trigésima oitava – Licença por adoção ou guarda
Cláusula trigésima nona – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima – Refeitórios
Cláusula quadragésima primeira – Uniformes
Cláusula quadragésima segunda – Atestados médicos e abonos de faltas
Cláusula quadragésima terceira – Acompanhamento de dependentes (abono de falta para levar filho ao médico)

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quarta – Quadro de avisos
Cláusula quadragésima quinta – Delegado representante
Cláusula quadragésima sexta – Assembleias sindicais
Cláusula quadragésima sétima – Congresso sindical

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima nona – Contribuição fixada na forma do art. 513, “e” da clt e aprovada em ago
Cláusula quinquagésima – Relação nominal 2025 e 2026
Cláusula quinquagésima primeira – Desconto em folha de pagamento – Mensalidade associativa
Cláusula quinquagésima segunda – Acordos coletivos
Cláusula quinquagésima terceira – Legalidade das entidades sindicais signatárias
Cláusula quinquagésima quarta – Comissão permanente de negociação
Cláusula quinquagésima quinta – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
Cláusula quinquagésima sexta – Multa por descumprimento da convenção

ANEXO I - TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

Cláusula 57

ANEXO II - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGO - SIND. PORFISSIONAL

Cláusula 58

ANEXO III - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - SIND. PROFISSIONAL

Cláusula 59

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