Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas…: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP002720/2024 ↗
- Vigência
- 01/02/2024 a 31/01/2025
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Abrangência
- Pardinho/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 6 – Ordenha
- Cláusula 42 – Feriado de carnaval
Compensação de Jornada
- Cláusula 10 – Compensação
O que mais a convenção Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas… 2024/2025 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002720/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 17 – Colheita de café
- Cláusula 18 – Remuneração devida ao trabalhador por ocasião de acidente de trabalho
- Cláusula 19 – Salarios integrais
- Cláusula 32 – Pagamento de salarios
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Transporte dos trabalhadores rurais
- Cláusula 12 – Trabalhadora rural gestante
- Cláusula 15 – Seguro de vida
- Cláusula 16 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 25 – Afastamento por motivo de doença
- Cláusula 44 – Horas extras
- Cláusula 46 – Do fornecimento de moradia e outros
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Equipamentos de segurança
- Cláusula 7 – Acidente de trabalho
- Cláusula 26 – Aplicação de defensivos agricolas
- Cláusula 28 – Falta de comunicação de acidente de trabalho
- Cláusula 34 – Atestado de afastamento de trabalho
- Cláusula 41 – Atestados medicos e odontologicos
- Cláusula 47 – Abrigos
Disposições Gerais
- Cláusula 8 – Aplicabilidade
- Cláusula 39 – Eleição
- Cláusula 40 – Portaria tem 373 de 25/02/2011
- Cláusula 45 – Multa
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Comissão de conciliação prévia sindical/arbitragem
- Cláusula 13 – Acesso da diretoria
- Cláusula 35 – Contribuiçao assistencial
- Cláusula 36 – Contribuiçao associativa/confederativa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Homologações contratuais
- Cláusula 20 – Comprovantes diários
- Cláusula 21 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 22 – Dispensa sem justa causa
- Cláusula 24 – Estranhos a relaçao de emprego
- Cláusula 29 – Carta-aviso
- Cláusula 30 – Contrato de trabalho
- Cláusula 31 – Contrato de trabalho por pequeno prazo
- Cláusula 43 – Contratação de empregado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 14 – Quadro de avisos
- Cláusula 23 – Serviço militar
- Cláusula 27 – Entrega de documentos
- Cláusula 33 – Garantia de emprego
- Cláusula 37 – Instrumento de trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula 38 – Folgas
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