SEMESP × SERRA: convenção coletiva 2022/2024
Auxiliares de administração escolar nas entidades mantenedoras de estabelecimentos de ensino superior
Vigência encerrada
A vigência terminou em 29/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP002851/2023 ↗
- Vigência
- 01/03/2022 a 29/02/2024
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Diadema/SP, Embu-Guaçu/SP, Juquitiba/SP, Mauá/SP, Pirapora do Bom Jesus/SP, Ribeirão Pires/SP, Rio Grande da Serra/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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Entenda a CCT SEMESP × SERRA 2022/2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SEMESP × SERRA 2022/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Prorrogação da jornada do estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Compensação semanal da jornada de trabalho
- Cláusula trigésima sexta – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Sistema de controle de ponto alternativo
Faltas
- Cláusula trigésima oitava – Desconto de faltas
- Cláusula trigésima nona – Abono de faltas por casamento ou luto
- Cláusula quadragésima – Abono de ponto ao estudante
- Cláusula quadragésima primeira – Congressos, simpósios e equivalentes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Flexibilização da jornada de trabalho
O que mais a convenção SEMESP × SERRA 2022/2024 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002851/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Menor remuneração mensal do auxiliar – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial 2022/ reajuste salarial 2023
- Cláusula quinta – Plr ou abono especial
- Cláusula sexta – Compensações salariais
- Cláusula sétima – Prazo e forma de pagamento das remunerações mensais
- Cláusula oitava – Comprovantes de pagamento
- Cláusula nona – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula décima – Irredutibilidade salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Adicional de hora-extra
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Adicional por atividades em outros municípios
- Cláusula décima quarta – Cesta básica
- Cláusula décima quinta – Vale-refeição
- Cláusula décima sexta – Bolsas de estudo
- Cláusula décima sétima – Assistência médico-hospitalar
- Cláusula décima oitava – Creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Remuneração mensal do auxiliar ingressante na mantenedora
- Cláusula vigésima – Remuneração mensal do auxiliar admitido para substituição
- Cláusula vigésima primeira – Readmissão do auxiliar
- Cláusula vigésima segunda – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Indenização por dispensa imotivada
- Cláusula vigésima quarta – Demissão por justa causa
- Cláusula vigésima quinta – Homologação da rescisão contratual
- Cláusula vigésima sexta – Atestado de afastamento e salários
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Mudança de cargo ou função
- Cláusula vigésima oitava – Garantia de emprego a gestante
- Cláusula vigésima nona – Estabilidade provisória do alistado
- Cláusula trigésima – Garantias ao auxiliar com sequelas e readaptação
- Cláusula trigésima primeira – Auxiliar afastado por doença
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade para portadores de doenças graves
- Cláusula trigésima terceira – Garantias ao auxiliar em vias de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima terceira – Férias
- Cláusula quadragésima quarta – Licença sem remuneração
- Cláusula quadragésima quinta – . licença por adoção ou guarda
- Cláusula quadragésima sexta – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sétima – Refeitórios
- Cláusula quadragésima oitava – Uniforme
- Cláusula quadragésima nona – Atestados médicos e abonos de faltas
- Cláusula quinquagésima – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima primeira – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima segunda – Delegado representante
- Cláusula quinquagésima terceira – Assembleias sindicais
- Cláusula quinquagésima quarta – Congresso de entidade sindical profissional
- Cláusula quinquagésima quinta – Relação nominal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima sexta – Comissão permanente de negociação
- Cláusula quinquagésima sétima – Foro conciliatório para solução de conflitos coletivos
- Cláusula quinquagésima oitava – Acordos internos
- Cláusula quinquagésima nona – Competência das entidades sindicais signatárias
- Cláusula sexagésima – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula sexagésima primeira – Contribuição assitencial
ANEXO I - ACORDO DE COMPENSAÇÃO - BANCO DE HORAS
- Cláusula 62
ANEXO II - CONTATOS PARA HOMOLOGAÇÃO - BASE FEPAAE
- Cláusula 63
ANEXO III - ACORDO AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
- Cláusula 64
ANEXO IV - ATA A ASSEMBLEIA GERAL - TRABALHADORES
- Cláusula 65
ANEXO V - ATA AGE EMPREGADORES
- Cláusula 66
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEMESP
- SINPRO × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINPROSP × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINTEE × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 – SP007610/2026 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 – Santo André/SP e São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP01/03/2026 a 28/02/2027
- SINTEE × SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 – SP007916/2026 (SP)01/03/2026 a 28/02/2027
- SEMESP: convenção coletiva 2026/2027 – Professores de Santos e Região (SP)01/03/2026 a 28/02/2027