Trabalhadores nas indústrias químicas, pertencentes ao 10º grupo:…: convenção coletiva 2023/2025 (SP)

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores nas indústrias químicas, pertencentes ao 10º grupo:… 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 13 – Jornada de trabalho

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula 14 – Negociações coletivas de turnos

Faltas

Cláusula 30 – Empregados estudantes
Cláusula 31 – Faltas e horas abonadas

Descanso Semanal

Cláusula 34 – Incidência nos descansos semanais remunerados (dsr´s)
Cláusula 45 – Descanso semanal remunerado

Compensação de Jornada

Cláusula 47 – Compensações de dias ou horas
Cláusula 48 – Compensação de jornada

Intervalos para Descanso

Cláusula 54 – Marcação de ponto - horário de refeição

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores nas indústrias químicas, pertencentes ao 10º grupo:… 2023/2025 trata

Os títulos das outras 73 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003511/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

Cláusula 3 – Fundo destinado à inclusão social ano 2023/2024 e ano 2024/2025
Cláusula 18 – Quadro de avisos
Cláusula 19 – Recolhimento da contribuição sindical
Cláusula 27 – Reajustamentos salariais (dirigentes sindicais, cipeiros e empregados c
Cláusula 28 – Dirigente sindical - abono de ausências
Cláusula 29 – Afixação obrigatória
Cláusula 82 – Contribuições associativas mensais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Participação nos lucros ou resultados
Cláusula 17 – Adicional noturno
Cláusula 41 – Vale-transporte
Cláusula 60 – Horas extraordinárias
Cláusula 61 – Indenização por morte ou invalidez parcial ou permanente para trabalho
Cláusula 62 – Auxílio-funeral
Cláusula 75 – Auxílio-creche
Cláusula 76 – Complementação do auxílio doença, acidente de trab., doença prof. e do 13º
Cláusula 77 – Auxílio por filho excepcional

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 5 – Critérios de dispensa coletiva
Cláusula 6 – Garantias salariais nas rescisões contratuais
Cláusula 7 – Indenização de seguro - desemprego
Cláusula 8 – Teste admissional
Cláusula 9 – Carta de referência
Cláusula 10 – Carta-aviso de dispensa ou suspensão
Cláusula 44 – Aviso prévio
Cláusula 68 – Promoção e processos seletivos
Cláusula 69 – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 11 – Gestantes e lactantes
Cláusula 12 – Empregado em idade de prestação de serviço militar
Cláusula 38 – Processo de automação e informatização
Cláusula 42 – Aborto legal
Cláusula 46 – Empregados em vias de aposentadoria
Cláusula 52 – União estável de pessoas do mesmo sexo
Cláusula 53 – Pacto social pelo emprego
Cláusula 57 – Trabalho igual, salário igual
Cláusula 58 – Mudança de município
Cláusula 63 – Alimentação, transporte e ferramentas
Cláusula 70 – Convênio com farmácias e óticas
Cláusula 78 – Anotações na carteira de trabalho e previdência social
Cláusula 79 – Convênios médicos e odontológicos
Cláusula 80 – Preenchimento de formulários para previdência social
Cláusula 81 – Material escolar

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 15 – Prevenção de acidentes com máquinas e equipamentos
Cláusula 25 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 26 – Atendimento de primeiros socorros
Cláusula 32 – Epi, uniformes e absorventes higiênicos
Cláusula 35 – Medidas de proteção ao trabalho
Cláusula 36 – Comissão interna de prevenção de acidentes e semana interna de prevençã
Cláusula 37 – Profissionais de segurança e medicina do trabalho
Cláusula 39 – Pessoas com deficiência
Cláusula 51 – Exames médicos
Cláusula 55 – Direito de recusa ao trabalho por risco grave ou iminente
Cláusula 56 – Comunicação de acidente de trabalho
Cláusula 64 – Água potável

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 16 – Salário normativo
Cláusula 20 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 21 – Salário de admissão
Cláusula 22 – Salário de substituição
Cláusula 23 – Data de pagamento
Cláusula 33 – Salário de aprendizes
Cláusula 49 – Demonstrativo de pagamento
Cláusula 50 – Descontos em folha de pagamento
Cláusula 59 – Aumento de salários

Férias e Licenças

Cláusula 24 – Licença maternidade para a empregada ou empregado adotante, guardiã ou guar
Cláusula 43 – Férias

Disposições Gerais

Cláusula 40 – Solução de conflitos - conciliação voluntária de divergências
Cláusula 65 – Assinatura digital ou eletrônica
Cláusula 66 – Recomendações
Cláusula 67 – Grupos de trabalho
Cláusula 71 – Normas legais e constitucionais
Cláusula 72 – Representação
Cláusula 73 – Multa
Cláusula 74 – Cumprimento

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