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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Comercio varejistas em geral, categoria comerciária e gêneros…: convenção coletiva 2024/2025

Comercio varejistas em geral, categoria comerciária e gêneros alimentícios

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP005551/2025 ↗
Vigência
01/09/2024 a 31/08/2025
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Bocaina/SP, Boracéia/SP, Dois Córregos/SP, Igaraçu do Tietê/SP, Itapuí/SP, Jaú/SP e Mineiros do Tietê/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos comercio varejistas em geral, categoria comerciária e gêneros… 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos comercio varejistas em geral, categoria comerciária e gêneros… 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT dos comercio varejistas em geral, categoria comerciária e gêneros… 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 10 – Prorrogação de jornada em ambiente insalubre

Compensação de Jornada

  • Cláusula 11 – Compensação de horário de trabalho – Cláusula por adesão

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 30 – Vale transporte
  • Cláusula 40 – Atraso no início da jornada
  • Cláusula 41 – Trabalho aos domingos

Faltas

  • Cláusula 45 – Acompanhamento dos filhos – Abono de falta
  • Cláusula 46 – Abono de falta de comerciário(a) estudante

Duração e Horário

  • Cláusula 55 – Contrato de experiência
  • Cláusula 56 – Jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Comercio varejistas em geral, categoria comerciária e gêneros… 2024/2025 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005551/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula 17 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 18 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 01/09/2023 até 31/08/2024
  • Cláusula 19 – Indenização de caixa
  • Cláusula 20 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 28 – Piso salarial
  • Cláusula 29 – Regime especial de pisos simplificado - repis - cláusula por adesão.
  • Cláusula 36 – Compensação
  • Cláusula 47 – Reajuste salarial
  • Cláusula 48 – Adiantamento salarial
  • Cláusula 58 – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula 59 – Pagamento de salários por meio de cheque

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Despesas para rescisão de contrato de trabalho
  • Cláusula 25 – Falecimentos de sogro ou sogra, genro ou nora
  • Cláusula 26 – Auxílio funeral
  • Cláusula 37 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 38 – Feriados
  • Cláusula 49 – Dia do comerciário
  • Cláusula 60 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 61 – Remuneração de horas extras do comissionista puro
  • Cláusula 62 – Remuneração de horas extras do comissionista misto
  • Cláusula 63 – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas
  • Cláusula 66 – Estabilidade gestante

Relações Sindicais

  • Cláusula 5 – Sindicalização
  • Cláusula 34 – Principio da unicidade sindical
  • Cláusula 35 – Multa para os sindicatos
  • Cláusula 42 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 43 – Contribuição da categoria econômica
  • Cláusula 44 – Mensalidade sindical
  • Cláusula 53 – Dirigente sindical
  • Cláusula 57 – Guias de recolhimento

Disposições Gerais

  • Cláusula 6 – Assistência jurídica
  • Cláusula 7 – Acordos coletivos
  • Cláusula 8 – Entendimentos/conciliações-comunicação prévia
  • Cláusula 16 – Foro
  • Cláusula 24 – Multas
  • Cláusula 69 – Renegociação
  • Cláusula 70 – Arbitramento
  • Cláusula 74 – Do e-social
  • Cláusula 75 – Grupo econômico

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 9 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 22 – Do período de experiência na função
  • Cláusula 27 – Salário de substituição
  • Cláusula 31 – Promoções
  • Cláusula 32 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula 39 – Transferência de local de trabalho
  • Cláusula 50 – Licença casamento
  • Cláusula 51 – Licença paternidade
  • Cláusula 54 – Estabilidade serviço militar
  • Cláusula 68 – Dos cargos que se enquadram como funções de confiança
  • Cláusula 71 – Risco na atividade economica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 12 – Aviso prévio trabalhado
  • Cláusula 13 – Aviso prévio proporcional
  • Cláusula 14 – Jornada de trabalho em tempo parcial e reduzida
  • Cláusula 23 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 64 – Anotações de comissões
  • Cláusula 65 – Anotação: função na ctps
  • Cláusula 67 – Da cota de aprendizes

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 15 – Requerimento para afastamento
  • Cláusula 33 – Fornecimento de uniformes e equipamentos
  • Cláusula 52 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 73 – Amamentação

Férias e Licenças

  • Cláusula 21 – Coincidência das férias com época do casamento
  • Cláusula 72 – Início das férias
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