SINDIMUSICA: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores e trabalhadoras nas indústrias de instrumentos musicais
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP006278/2024 ↗
- Vigência
- 01/06/2023 a 31/05/2024
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP… (ver todos)
Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Alumínio/SP, Álvares Florence/SP, Álvares Machado/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo Brasiliense/SP, Américo de Campos/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Anhumas/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçatuba/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arapeí/SP, Araraquara/SP, Araras/SP, Arco-Íris/SP, Arealva/SP, Areias/SP, Areiópolis/SP, Ariranha/SP, Artur Nogueira/SP, Arujá/SP, Aspásia/SP, Assis/SP, Atibaia/SP, Auriflama/SP, Avaí/SP, Avanhandava/SP, Avaré/SP, Bady Bassitt/SP, Balbinos/SP, Bálsamo/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Barbosa/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Barueri/SP, Bastos/SP, Batatais/SP, Bauru/SP, Bebedouro/SP, Bento de Abreu/SP, Bernardino de Campos/SP, Bertioga/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borá/SP, Borac éia/SP, Borborema/SP, Borebi/SP, Botucatu/SP, Bragança Paulista/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brodowski/SP, Brotas/SP, Buri/SP, Buritama/SP, Buritizal/SP, Cabrália Paulista/SP, Cabreúva/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Caconde/SP, Cafelândia/…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 21 – Redução do intervalo intrajornada (art. 71 da clt)
Compensação de Jornada
- Cláusula 22 – Total de horas do pessoal que trabalha em regime de compensação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 30 – Carta aviso de dispensa
- Cláusula 32 – Redução de horas e banco de horas
- Cláusula 33 – Tempo à disposição do empregador
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 37 – Abono de falta do estudante
Duração e Horário
- Cláusula 45 – Jornada de trabalho semanal
Faltas
- Cláusula 56 – Ausência justificada
O que mais a convenção SINDIMUSICA 2023/2024 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006278/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 14 – Adiantamento salarial
- Cláusula 15 – Integrações
- Cláusula 36 – Salário normativo
- Cláusula 46 – Compensações
- Cláusula 47 – Admissões após a data base
- Cláusula 48 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 49 – Multa de mora de remuneração
- Cláusula 55 – Salário aprendiz
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Horas extraordinárias
- Cláusula 5 – Alternativa/abono creche
- Cláusula 6 – Filhos excepcionais/portadores de necessidades especiais
- Cláusula 16 – Gratificação de aposentadoria
- Cláusula 23 – Auxílio funeral
- Cláusula 54 – Adicional noturno
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 7 – Atestados médicos
- Cláusula 8 – Cesta básica
- Cláusula 9 – Vale-transporte
- Cláusula 11 – Estabilidade da empregada gestante
- Cláusula 12 – Empregados em idade de seriço militar
- Cláusula 26 – Estabilidade do enfermo
- Cláusula 38 – Carta de referência
- Cláusula 50 – Aborto legal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Empregados novos
- Cláusula 13 – Empregados em vias de aposentadoria
- Cláusula 31 – Dos contratos de experiência, temporário e por tempo determinado
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 17 – Atendimento de primeiros socorros
- Cláusula 24 – Assistência médica
- Cláusula 25 – Auxilio doença e auxílio acidente
- Cláusula 27 – Uniformes
- Cláusula 42 – Treinamento
- Cláusula 53 – Comunicação de acidente do trabalho
- Cláusula 57 – Equipamentos de proteção individual
Relações Sindicais
- Cláusula 18 – Representante dos trabalhadores
- Cláusula 19 – Contribuição de serviços sociais e negociais para a categoria dos trabalhad
- Cláusula 20 – Mensalidades associativas
- Cláusula 29 – Estabilidade dos integrantes da comissão de negociações
- Cláusula 34 – Eleições sindicais
- Cláusula 39 – Abono de falta ao dirigente sindical ou sindicalizado
- Cláusula 43 – Convenção coletiva de trabalho
- Cláusula 44 – Relação de contribuinte (contribuição sindical)
- Cláusula 52 – Sindicalização
Disposições Gerais
- Cláusula 28 – Multa
- Cláusula 35 – Juízo competente
- Cláusula 40 – Fornecimento de atestado de afastamento e salário
- Cláusula 41 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Férias e Licenças
- Cláusula 51 – Férias
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