SINDIREFEI × SINDERC: convenção coletiva 2025/2027 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIREFEI × SINDERC 2025/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDIREFEI × SINDERC 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima sexta – Compensação de dias ou horas

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima sétima – Escala de revezamento
Cláusula quadragésima oitava – Trabalho aos domingos e feriados

Faltas

Cláusula quadragésima nona – Abono de falta do estudante
Cláusula quinquagésima – Ausências legais
Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos / odontológicos

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIREFEI × SINDERC 2025/2027 trata

Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006978/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Vigência da cláusula: 01/06/2025 a 31/05/2026
Vigência da cláusula: 01/06/2025 a 31/05/2026
Cláusula quinta – Pagamento de salário
Cláusula sexta – Pagamento com cheque ou deposito
Cláusula sétima – Demonstrativo de pagamento
Cláusula oitava – Desconto em folha
Cláusula nona – Substituição definitiva
Cláusula décima – Salário substituição eventual

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Decímo terceiro salário
Cláusula décima segunda – Antecipação do décimo terceiro salário
Cláusula décima terceira – Horas extras e compensação
Cláusula décima quarta – Adicional noturno
Vigência da cláusula: 01/06/2025 a 31/05/2026
Vigência da cláusula: 01/06/2025 a 31/05/2026
Vigência da cláusula: 01/06/2025 a 31/05/2026
Cláusula décima oitava – Concessão de vale transporte em dinheiro
Vigência da cláusula: 01/06/2025 a 31/05/2026
Cláusula vigésima – Reembolso de creche
Cláusula vigésima primeira – Abono por anuenio
Cláusula vigésima segunda – Reflexos
Vigência da cláusula: 01/06/2025 a 31/05/2026

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quarta – Homologações
Cláusula vigésima quinta – Carta aviso de dispensa
Cláusula vigésima sexta – Do aviso prévio
Cláusula vigésima sétima – Lei 13.429/2017 - terceirizações
Cláusula vigésima oitava – Temporários
Cláusula vigésima nona – Tempo parcial (part time)
Cláusula trigésima – Trabalho intermitente
Cláusula trigésima primeira – Integração
Cláusula trigésima segunda – Cotas para defecientes e pessoas com deficiência
Cláusula trigésima terceira – Do intervalo para refeição e descanso
Cláusula trigésima quarta – Do acordo mútuo
Cláusula trigésima quinta – Readimissão sem contrato de experiência
Cláusula trigésima sexta – Teste admissional
Cláusula trigésima sétima – Carta de referência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima oitava – Estabilidade da gestante
Cláusula trigésima nona – Garantia de emprego a mãe adotante
Cláusula quadragésima – Serviço militar
Cláusula quadragésima primeira – Estabilidade - acidente de trabalho
Cláusula quadragésima segunda – Aposentadoria / estabilidade provisória
Cláusula quadragésima terceira – Garantia de salário no período de amamentação
Cláusula quadragésima quarta – Auxílio-doença
Cláusula quadragésima quinta – Alta médica

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima segunda – Concessão de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima terceira – Fornecimento de uniforme, epis, ferramentas e utensílios
Cláusula quinquagésima quarta – Insalubridade e periculosidade
Cláusula quinquagésima quinta – Exames periódicos: pcmso/nr 7
Cláusula quinquagésima sexta – Primeiros socorros
Cláusula quinquagésima sétima – Transporte de acidentados, doentes e parturientes
Cláusula quinquagésima oitava – R. s. c. / documentação

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima nona – Local para sindicalização
Cláusula sexagésima – Licença do dirigente sindical
Cláusula sexagésima primeira – Estabilidade do dirigente sindical da categoria econômica e laboral.
Vigência da cláusula: 01/06/2025 a 31/05/2026
Vigência da cláusula: 01/06/2025 a 31/05/2026
Vigência da cláusula: 01/06/2025 a 31/05/2026
Vigência da cláusula: 01/06/2025 a 31/05/2026
Cláusula sexagésima sexta – Quadro de avisos
Cláusula sexagésima sétima – Medidas de proteção/cartas de oposição ao sindicato

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima oitava – Comissão de estudos e negociação
Cláusula sexagésima nona – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula septagésima – Multa por descumprimento
Cláusula septagésima primeira – Aplicação da lgpd
Cláusula septagésima segunda – Relação nominal de empregados
Vigência da cláusula: 01/06/2025 a 31/05/2026
Cláusula septagésima quarta – Dia do trabalhador em refeições coletivas
Cláusula septagésima quinta – Competência
Cláusula septagésima sexta – Garantia de manutenção da data base

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 77

ANEXO II - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Cláusula 78

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