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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETRANS-ABC × SECAS: convenção coletiva 2025/2026

Office boy, porteiros, vigias, auxiliares de copa e cozinha, cozinheiras, auxiliares de depto

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP008198/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Abrangência
Diadema/SP, Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP, Rio Grande da Serra/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETRANS-ABC × SECAS 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETRANS-ABC × SECAS 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SETRANS-ABC × SECAS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Da tolerância para registro de ponto
  • Cláusula trigésima sétima – Dos documentos fiscais

Faltas

  • Cláusula trigésima oitava – Do abono de falta do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima nona – Do calendário de horas extras
  • Cláusula quadragésima – Da tolerância de atrasos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETRANS-ABC × SECAS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008198/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Dos pisos salariais
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Do pagamento dos salários
  • Cláusula sexta – Do adiantamento de salário
  • Cláusula sétima – Do salário de admissão
  • Cláusula oitava – Dos descontos no salário
  • Cláusula nona – Do comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Do acréscimo nas horas extras
  • Cláusula décima primeira – Do prêmio por tempo de serviço (p.t.s.)
  • Cláusula décima segunda – Da participação nos lucros ou resultados das empresas – Plr – Carga e zero
  • Cláusula décima terceira – Do vale alimentação
  • Cláusula décima quarta – Do vale transporte como indenização
  • Cláusula décima quinta – Do vale-combustível
  • Cláusula décima sexta – Do convênio médico
  • Cláusula décima sétima – Do auxílio funeral
  • Cláusula décima oitava – Do seguro de vida em grupo
  • Cláusula décima nona – Do reembolso de despesas/auxílio alimentação e pernoite
  • Cláusula vigésima – Do convênio odontológico
  • Cláusula vigésima primeira – Da não incorporação salarial de benefícios extras
  • Cláusula vigésima segunda – Do convênio com farmácias
  • Cláusula vigésima terceira – Convênio empréstimo consignado

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quarta – Contrato de trabalho com jornada reduzida
  • Cláusula vigésima quinta – Da alteração de denominação de função
  • Cláusula vigésima sexta – Das homologações
  • Cláusula vigésima sétima – Da carta de referência
  • Cláusula vigésima oitava – Da obrigatoriedade de homologação das rescisões de contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima nona – Da aplicação das disposições da lei nº 9.601/1998, regulamentada pelo decre

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima – Dos cursos de aperfeiçoamentos
  • Cláusula trigésima primeira – Da garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
  • Cláusula trigésima segunda – Convênio – Recebimento do pis nas empresas
  • Cláusula trigésima terceira – Dos quadros de avisos
  • Cláusula trigésima quarta – Da participação em congressos
  • Cláusula trigésima quinta – Dos arquivos e sistemas eletrônicos

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima primeira – Do atestado de afastamento e salários

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima segunda – Dos uniformes e epis
  • Cláusula quadragésima terceira – Dos atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima quarta – Da liberação de dirigente sindical
  • Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial
  • Cláusula quadragésima sexta – Da contribuição sindical
  • Cláusula quadragésima sétima – Da contribuição associativa
  • Cláusula quadragésima oitava – Da contribuição negocial/assistencial à entidade patronal
  • Cláusula quadragésima nona – Do compromisso

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima – Do núcleo intersindical de conciliação prévia
  • Cláusula quinquagésima primeira – Da multa
  • Cláusula quinquagésima segunda – Da divulgação da convenção
  • Cláusula quinquagésima terceira – Do termo de adesão

ANEXO I - TERMO DE ADESÃO

  • Cláusula 54

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA SETRANS

  • Cláusula 55

ANEXO III - ATA ASSEMBLEIA SEESAETRA

  • Cláusula 56
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