SETRANS-ABC × SECAS: convenção coletiva 2025/2026
Office boy, porteiros, vigias, auxiliares de copa e cozinha, cozinheiras, auxiliares de depto
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP008198/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Diadema/SP, Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP, Rio Grande da Serra/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SETRANS-ABC × SECAS 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SETRANS-ABC × SECAS 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Da tolerância para registro de ponto
- Cláusula trigésima sétima – Dos documentos fiscais
Faltas
- Cláusula trigésima oitava – Do abono de falta do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima nona – Do calendário de horas extras
- Cláusula quadragésima – Da tolerância de atrasos
O que mais a convenção SETRANS-ABC × SECAS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008198/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Dos pisos salariais
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Do pagamento dos salários
- Cláusula sexta – Do adiantamento de salário
- Cláusula sétima – Do salário de admissão
- Cláusula oitava – Dos descontos no salário
- Cláusula nona – Do comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Do acréscimo nas horas extras
- Cláusula décima primeira – Do prêmio por tempo de serviço (p.t.s.)
- Cláusula décima segunda – Da participação nos lucros ou resultados das empresas – Plr – Carga e zero
- Cláusula décima terceira – Do vale alimentação
- Cláusula décima quarta – Do vale transporte como indenização
- Cláusula décima quinta – Do vale-combustível
- Cláusula décima sexta – Do convênio médico
- Cláusula décima sétima – Do auxílio funeral
- Cláusula décima oitava – Do seguro de vida em grupo
- Cláusula décima nona – Do reembolso de despesas/auxílio alimentação e pernoite
- Cláusula vigésima – Do convênio odontológico
- Cláusula vigésima primeira – Da não incorporação salarial de benefícios extras
- Cláusula vigésima segunda – Do convênio com farmácias
- Cláusula vigésima terceira – Convênio empréstimo consignado
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quarta – Contrato de trabalho com jornada reduzida
- Cláusula vigésima quinta – Da alteração de denominação de função
- Cláusula vigésima sexta – Das homologações
- Cláusula vigésima sétima – Da carta de referência
- Cláusula vigésima oitava – Da obrigatoriedade de homologação das rescisões de contrato de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Da aplicação das disposições da lei nº 9.601/1998, regulamentada pelo decre
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Dos cursos de aperfeiçoamentos
- Cláusula trigésima primeira – Da garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima segunda – Convênio – Recebimento do pis nas empresas
- Cláusula trigésima terceira – Dos quadros de avisos
- Cláusula trigésima quarta – Da participação em congressos
- Cláusula trigésima quinta – Dos arquivos e sistemas eletrônicos
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima primeira – Do atestado de afastamento e salários
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima segunda – Dos uniformes e epis
- Cláusula quadragésima terceira – Dos atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Da liberação de dirigente sindical
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial
- Cláusula quadragésima sexta – Da contribuição sindical
- Cláusula quadragésima sétima – Da contribuição associativa
- Cláusula quadragésima oitava – Da contribuição negocial/assistencial à entidade patronal
- Cláusula quadragésima nona – Do compromisso
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Do núcleo intersindical de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima primeira – Da multa
- Cláusula quinquagésima segunda – Da divulgação da convenção
- Cláusula quinquagésima terceira – Do termo de adesão
ANEXO I - TERMO DE ADESÃO
- Cláusula 54
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA SETRANS
- Cláusula 55
ANEXO III - ATA ASSEMBLEIA SEESAETRA
- Cláusula 56
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