SEMPREFAR × SINAT: convenção coletiva 2025/2026 | Pontotel

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SEMPREFAR × SINAT 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 11 – Dia do comerciário
Cláusula 12 – Trabalho aos domingos
Cláusula 13 – Trabalho em feriados - da opção de abertura pela empresa
Cláusula 14 – Trabalho em datas comemorativas

Faltas

Cláusula 19 – Vestibular - atestados - faltas justificadas

Duração e Horário

Cláusula 25 – Jornada de trabalho 12h. por 36h.

Compensação de Jornada

Cláusula 49 – Compensação de horas extras

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEMPREFAR × SINAT 2025/2026 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00253/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 3 – Formação profissional
Cláusula 24 – Da gestante
Cláusula 30 – Da estabilidade dos pais
Cláusula 40 – Estabilidade ao empregado acidentado e sob auxílio-doença
Cláusula 41 – Das estabilidades
Cláusula 48 – Da aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 4 – Direito ao uso de assento
Cláusula 21 – Convênio para assistência odontológica
Cláusula 26 – Do uniforme
Cláusula 45 – Pcmso
Cláusula 51 – Do uniforme e equipamentos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 5 – Das horas extraordinárias
Cláusula 6 – Das horas extras dos comissionistas
Cláusula 31 – Adicionais por tempo de serviço
Cláusula 39 – Do benefício social familiar
Cláusula 42 – Gratificação de caixa
Cláusula 43 – Conferência dos valores em caixa
Cláusula 50 – Do décimo terceiro salário

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 7 – Ctps e comprovante salarial
Cláusula 8 – Do termo de quitação anual
Cláusula 9 – Teletrabalho e trabalho intermitente
Cláusula 10 – Regime especial de salarios
Cláusula 36 – Homologação de rescisão
Cláusula 44 – Aviso prévio

Disposições Gerais

Cláusula 15 – Da validade dos acordos coletivos de trabalho
Cláusula 27 – Multa por violação à cct
Cláusula 33 – Câmara intersindical de conciliação trabalhista do comércio de goiás
Cláusula 35 – Renegociação
Cláusula 46 – Publicidade da cct

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 16 – Reajuste salarial
Cláusula 17 – Compensação de aumentos
Cláusula 23 – Desconto de vale transporte
Cláusula 28 – Cálculo dos comissionistas
Cláusula 29 – Das vantagens
Cláusula 34 – Do repouso semanal
Cláusula 47 – Descontos de prejuízos
Cláusula 52 – Dos pisos salariais

Relações Sindicais

Cláusula 18 – Contribuição assistencial/negocial laboral
Cláusula 20 – Contribuições patronais - regularidade sindical
Cláusula 22 – Contribuição negocial patronal
Cláusula 32 – Serviço de divulgação
Cláusula 37 – Contribuição associativa
Cláusula 38 – Relação de contribuintes

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