CCT dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino 2023/2024
Trabalhadores em estabelecimentos de ensino
Vigência encerrada
A vigência terminou em 29/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SRT00314/2023 ↗
- Vigência
- 01/03/2023 a 29/02/2024
- Sindicatos
- Federacao dos Trab em Estab de Ensino Nort e Nordeste
- Confederacao Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
- Abrangência
Abreu e Lima/PE, Abreulândia/TO, Acari/RN, Acrelândia/AC, Açu/RN, Afogados da Ingazeira/PE, Afonso Bezerra/RN, Afrânio/PE, Agrestina/PE, Água Branca/AL, Água Nova/RN, Água Preta/PE, Águas Belas/PE… (ver todos)
Abreu e Lima/PE, Abreulândia/TO, Acari/RN, Acrelândia/AC, Açu/RN, Afogados da Ingazeira/PE, Afonso Bezerra/RN, Afrânio/PE, Agrestina/PE, Água Branca/AL, Água Nova/RN, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Aguiarnópolis/TO, Alagoinha/PE, Alexandria/RN, Aliança do Tocantins/TO, Aliança/PE, Almas/TO, Almino Afonso/RN, Alta Floresta D'Oeste/RO, Altinho/PE, Alto Alegre dos Parecis/RO, Alto Alegre/RR, Alto do Rodrigues/RN, Alto Paraíso/RO, Alvarães/AM, Alvorada D'Oeste/RO, Alvorada/TO, Amajari/RR, Amapá/AP, Amaraji/PE, Amaturá/AM, Amparo de São Francisco/SE, Anadia/AL, Anamã/AM, Ananás/TO, Angelim/PE, Angico/TO, Angicos/RN, Anori/AM, Antônio Martins/RN, Aparecida do Rio Negro/TO, Apodi/RN, Apuí/AM, Aquidabã/SE, Aracaju/SE, Araçoiaba/PE, Aragominas/TO, Araguacema/TO, Araguaçu/TO, Araguaína/TO, Araguanã/TO, Araguatins/TO, Arapiraca/AL, Arapoema/TO, Araripina/PE, Arauá/SE, Arcoverde/PE, Areia Branca/RN, Areia Branca/SE, Arês/RN, Ariquemes/RO, Arraias/TO, Assis Brasil/AC, Atalaia do Norte/AM, Atalaia/AL, Augustinópolis/TO, Augusto Severo/RN, Aurora do Tocantins/TO, Autazes/AM, Axixá do Tocantins/TO, Babaçulândia/TO, Baía Formosa/RN, Bandeirantes do Tocantins/TO, Baraúna/RN, Barcelona/RN, Barcelos/AM, Barra de Guabiraba/PE, Barra de Santo Antônio/AL, Barra de São Miguel/AL, Barra do Ouro/TO, Barra dos Coqueiros/SE, Barreirinha/AM, Barreiros/PE, Barrolândia/TO, Batalha/AL, Belém de Maria/PE, Belém do São Francisco/PE, Belém/AL, Belo Jardim/PE, Belo Monte/AL, Benjamin Constant/AM, Bento Fernand…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 10 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima – Da hora aula
- Cláusula trigésima primeira – Da carga horária do docente
- Cláusula trigésima segunda – Da jornada de trabalho do docente
- Cláusula trigésima terceira – Das janelas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Da organização dos horários e suas modificações
- Cláusula trigésima quinta – Da redução de carga horária
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima sexta – Do intervalo para descanso
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima sétima – Feriados/dias de descanso
Faltas
- Cláusula trigésima oitava – Abono de faltas por casamento ou luto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima nona – Do intervalo para amamentação