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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTECAP × SEAC-TO: convenção coletiva 2026/2027TO, TO000036/2026

Trabalhadores em empresas de limpeza públicas e urbana, trabalhadores em parques, jardins, áreas verdes, exceto…

Vigente

Registro no MTE
TO000036/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2027
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
TO

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTECAP × SEAC-TO 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTECAP × SEAC-TO 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINTECAP × SEAC-TO 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima – Jornada de trabalho 12/36

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima primeira – Intervalo para repouso e alimentação

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima segunda – Descanso semanal

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Outras disposições sobre jornada
  • Cláusula trigésima quarta – Jornada parcial de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTECAP × SEAC-TO 2026/2027 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro TO000036/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais 2026
  • Cláusula quarta – Depósito de pagamento de salário
  • Cláusula quinta – Adiantamento salarial
  • Cláusula sexta – Prazo para pagamento
  • Cláusula sétima – Isonomia salarial
  • Cláusula oitava – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – 13° salário (forma de pagamento)
  • Cláusula décima – Gratificação de postos de serviço
  • Cláusula décima primeira – Hora extra
  • Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima terceira – Amparo social
  • Cláusula décima quarta – Auxílio alimentação
  • Cláusula décima quinta – Auxílio transporte
  • Cláusula décima sexta – Transporte reserva
  • Cláusula décima sétima – Seguro de vida
  • Cláusula décima oitava – Auxílio lanche
  • Cláusula décima nona – Despesas odontológicas

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Homologação e quitação rescisão
  • Cláusula vigésima primeira – Incentivo a continuidade do emprego
  • Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima terceira – Da contratação do jovem aprendiz
  • Cláusula vigésima quarta – Do trintidio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quinta – Recibo de documentos nos postos de serviço
  • Cláusula vigésima sexta – Dispensa a estabilidade
  • Cláusula vigésima sétima – Estabilidade aposentadoria
  • Cláusula vigésima oitava – Empregado substituto
  • Cláusula vigésima nona – Empregado estudante

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima quinta – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sexta – Equipamento de proteção individual
  • Cláusula trigésima sétima – Uniformes
  • Cláusula trigésima oitava – Atesdo médico
  • Cláusula trigésima nona – Sesmet coletivo

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima – Representante sindical
  • Cláusula quadragésima primeira – Liberação de sindicalistas
  • Cláusula quadragésima segunda – Delegado sindical
  • Cláusula quadragésima terceira – Remuneracão sindicalista
  • Cláusula quadragésima quarta – Da obrigatoriedade de informações
  • Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula quadragésima sexta – Contribuição social laboral
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima oitava – Contribuição confederativa patronal
  • Cláusula quadragésima nona – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula quinquagésima – Guias de recolhimento
  • Cláusula quinquagésima primeira – Certidão de regularidade sindical e trabalhista para processos licitatórios
  • Cláusula quinquagésima segunda – Das conquistas e concessões

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima terceira – Mecanismos de solução de conflitos
  • Cláusula quinquagésima quarta – Multa pelo descumprimento de cláusulas
  • Cláusula quinquagésima quinta – Renovação
  • Cláusula quinquagésima sexta – Engargos sociais

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 57
Os mesmos sindicatos

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