EC 141/2026 promulgada
Com o fim da 6x1, toda escala precisa ser redesenhada
Escalas 6x1 precisam virar 5x2, com duas folgas e teto de 42 horas.
Com o Regularizador de Escalas e Jornadas da Pontotel, veja quais ficam fora das regras antes de 16/12 e corrija com ajustes sugeridos.
Ilustração: a primeira semana da escala 5x2 de uma loja, de 20 a 26 de dezembro, com feriado na sexta, tem três infrações: um terceiro domingo seguido sem folga, trabalho no feriado sem folga compensatória e férias começando na véspera do feriado. A Pontotel sugere um ajuste para cada uma e a escala fica sem infrações, com duas folgas e 42 horas para cada pessoa.
Exemplo ilustrativo, com dados fictícios. As regras de escala são configuradas pela sua empresa.
Calendário da transição
A transição tem data. Prepare sua operação para cada etapa
- 16 de outubro de 2026Emenda promulgadaA EC 141/2026 foi publicada. A mudança será implementada em etapas, sem redução salarial.
- Estamos aquiPreparação da operaçãoMapeie as escalas, revise as convenções coletivas e prepare os ajustes de jornada, cálculos e comunicação às equipes.
- 16 de dezembro de 2026Duas folgas e teto de 42 horasComeçam a valer as duas folgas e o teto de 42 horas. Escalas e cálculos fora da regra podem gerar hora extra.
- 16 de dezembro de 2027Teto de 40 horas semanaisO teto cai para 40 horas semanais. Reveja as escalas e os cálculos para essa etapa.
Fonte: Emenda Constitucional nº 141/2026, arts. 6º e 10. Atualizado em 20/10/2026. Regras gerais: regimes específicos e hipóteses de compensação devem ser avaliados com o jurídico.
Por que a transição precisa de sistema
Cada escala precisa respeitar várias regras ao mesmo tempo
Cada folga que muda reabre a checagem de todas. Com muitos colaboradores e várias filiais, um erro passa fácil.
3.000 checagens de escala por semana
Estimativa: 6 regras por colaborador. Cada troca de folga reabre a conta.
Com o sistema, você vê quem está fora da regra e corrige com ajustes sugeridos.
- Lei 10.101Domingos
Distribuir os domingos de folga entre todos, sem deixar períodos descobertos, exige equilíbrio: cada ajuste mexe em outro dia.
- TSTFeriados
Feriado trabalhado pede folga compensatória ou pagamento em dobro, e é fácil perder um na checagem manual.
- EC 141Novo teto semanal
42 horas a partir de 16/12/2026, com duas folgas. Escala acima disso pode virar hora extra. A etapa de 40 horas está prevista para 16/12/2027.
- ConvençãoConvenções
Cada categoria pode ter jornada, folgas e compensações próprias. Quem tem filiais em categorias diferentes checa regras diferentes em cada uma.
- OperaçãoCobertura
Cada folga nova deixa dias com menos gente, justo na Black Friday e no Natal.
- OperaçãoGestores
Cada ajuste volta para a mesa do gestor. Com apoio do sistema, ele decide em vez de refazer a checagem.
Como a Pontotel apoia sua transição
Regularizador de Escalas e Jornadas: da 6x1 à 5x2, no mesmo sistema
O Regularizador de Escalas e Jornadas aponta quem está fora das regras, sugere os ajustes e aplica as novas escalas com data de vigência.
Acompanhe a migração
Veja o andamento da 6x1 para a 5x2 em todas as lojas. O painel mostra quantos colaboradores já estão regularizados, quantos têm proposta publicada e quantos ainda estão em infração.
Corrija com sugestõesAcesso antecipado
O gestor parte da escala atual e corrige as infrações. O sistema aponta as infrações, explica a regra de cada uma e propõe o ajuste. O gestor aceita ou recusa, uma a uma ou todas de uma vez.
Aplique com data de vigência
Escalas 5x2 aplicadas no sistema, com o histórico preservado. O RH escolhe as lojas com proposta, define a data de vigência e vê o que muda antes de aplicar. Também pode baixar a planilha de importação.
Ajuste os cálculos às regras de cada convenção
Configure as regras de apuração de jornada, horas extras, DSR e banco de horas conforme as convenções e acordos. Use o simulador para conferir os resultados antes de aplicar as alterações.
Acompanhe as horas extras durante a transição
Configure limites por colaborador e alertas para os gestores. Acompanhe quem está trabalhando, em hora extra ou de folga para identificar situações que precisam de atenção.
Cada alteração de escala registrada e auditável
Acompanhe o que mudou, quando e por quem. Mantenha o histórico das alterações acessível para conferências internas e para apoiar as exigências do registro eletrônico de ponto.
- Histórico de alteraçõesConsulte as mudanças nas jornadas e escalas, com data e identificação do usuário responsável.
- Portaria 671Plataforma auditada quanto ao atendimento à Portaria 671, na modalidade REP-P.
- Documentação para fiscalizaçãoExportação do Arquivo Eletrônico de Jornada, para atender às solicitações de fiscalização.
- ISO 27001Certificação internacional de segurança da informação.
Material gratuito
Baixe o checklist completo da transição
Um guia para RH, DP e operações de empresas com várias filiais e convenções coletivas chegarem à 5x2 dentro do prazo, com segurança e sem sustos na folha.
- Plano em 4 etapas, com 31 itensDo diagnóstico ao primeiro fechamento com a regra nova, com responsável sugerido para cada etapa.
- Modelos prontosComunicado aos colaboradores, roteiro de 5 minutos para o gestor e matriz de responsáveis.
- Parâmetros de cálculo e indicadoresO que revisar antes da virada e o que acompanhar nas primeiras semanas.
- Perguntas para o jurídico e o sindicatoE os erros que mais custam caro na troca da 6x1 pela 5x2.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre a transição da 6x1 para a 5x2
Entenda como os recursos funcionam e o que considerar antes de ajustar sua operação.
Ficou alguma dúvida sobre sua operação?
A Pontotel permite configurar a escala 5x2?
Sim. Você pode configurar os horários de trabalho e as duas folgas semanais e aplicar a escala aos colaboradores de cada unidade. Com o planejamento de escalas, também pode distribuir jornadas e folgas no calendário e comparar o planejado com o realizado.
Minha empresa tem várias filiais e convenções coletivas. Como a Pontotel ajuda?
A Pontotel permite configurar diferentes jornadas, escalas e regras de cálculo conforme as necessidades de cada grupo. Na demonstração, apresente as particularidades da sua operação para avaliar os recursos e as configurações necessários.
Consigo testar os cálculos antes de aplicar as novas regras?
Sim. O simulador de regras de cálculo permite conferir os resultados de cenários de jornada antes de aplicar as alterações. Assim, sua equipe pode verificar a parametrização e identificar ajustes necessários antes do fechamento.
Como evitar hora extra na transição?
Com limites por colaborador, alertas para gestores e escalas checadas antes de valer.
A Pontotel está pronta para as regras de 16/12?
Converse com um especialista para avaliar a configuração da sua operação para essa etapa.
Já uso outro sistema de ponto. Como funciona a troca?
As necessidades de migração e o prazo de implantação são avaliados considerando colaboradores, unidades, escalas, regras de cálculo e integrações. Converse com um especialista para entender as etapas e avaliar um cronograma para sua operação.
Quais módulos preciso contratar?
Os módulos dependem dos recursos necessários. Regras de cálculo, banco de horas e simulador fazem parte de Cálculos e Tratamento. Planejamento de escalas, limites e alertas de horas extras fazem parte de Controle de Custos, contratado em conjunto com Registro de Ponto e Cálculos e Tratamento. A proposta comercial detalha os módulos e o escopo da contratação.
O que acontece quando solicito uma demonstração?
Um especialista comercial entra em contato para entender sua operação e combinar a demonstração. Na conversa, você poderá conhecer os recursos para escalas, cálculos e acompanhamento da jornada e avaliar as necessidades de implantação. A demonstração é sem compromisso.
Já sou cliente Pontotel. Com quem devo falar?
Procure seu canal de atendimento na Pontotel para avaliar as configurações e os módulos disponíveis no seu contrato. Tenha em mãos as escalas atuais, as unidades envolvidas e as regras validadas pela sua empresa para orientar os ajustes.