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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados nas indústrias de olarias do estado do amazonas, com…: convenção coletiva 2023

Empregados nas indústrias de olarias do estado do amazonas, com abrangência territorial nos municípios de alvarães/am…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
AM000131/2023 ↗
Vigência
01/01/2023 a 31/12/2023
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
AM, com abrangência territorial em AM , com abrangência territorial em Alvarães/AM, Amaturá/AM, Anamã/AM, Anori/AM, Apuí/AM, Atalaia do Norte/AM, Autazes/AM, Barcelos/AM, Barreirinha/AM… (ver todos)

AM, com abrangência territorial em AM , com abrangência territorial em Alvarães/AM, Amaturá/AM, Anamã/AM, Anori/AM, Apuí/AM, Atalaia do Norte/AM, Autazes/AM, Barcelos/AM, Barreirinha/AM, Benjamin Constant/AM, Beruri/AM, Boa Vista do Ramos/AM, Boca do Acre/AM, Borba/AM, Caapiranga/AM, Canutama/AM, Carauari/AM, Careiro da Várzea/AM, Careiro/AM, Coari/AM, Codajás/AM, Eirunepé/AM, Envira/AM, Fonte Boa/AM, Guajará/AM, Humaitá/AM, Ipixuna/AM, Iranduba/AM, Itacoatiara/AM, Itamarati/AM, Itapiranga/AM, Japurá/AM, Juruá/AM, Jutaí/AM, Lábrea/AM, Manacapuru/AM, Manaquiri/AM, Manaus/AM, Manicoré/AM, Maraã/AM, Maués/AM, Nhamundá/AM, Nova Olinda do Norte/AM, Novo Airão/AM, Novo Aripuanã/AM, Parintins/AM, Pauini/AM, Presidente Figueiredo/AM, Rio Preto da Eva/AM, Santa Isabel do Rio Negro/AM, Santo Antônio do Içá/AM, São Gabriel da Cachoeira/AM, São Paulo de Olivença/AM, São Sebastião do Uatumã/AM, Silves/AM, Tabatinga/AM, Tapauá/AM, Tefé/AM, Tonantins/AM, Uarini/AM, Urucará/AM e Urucurituba/AM

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT dos empregados nas indústrias de olarias do estado do amazonas, com… 2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima oitava – Jornada de trabalho
  • Cláusula décima nona – Trabalho em regime de tempo parcial

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Registro de ponto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima segunda – Abono das faltas aos estudantes

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Jornada especial de trabalho
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados nas indústrias de olarias do estado do amazonas, com… 2023 trata

Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000131/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Direito a reajuste
  • Cláusula sexta – Pagamentos das diferenças salariais
  • Cláusula sétima – Pagamento dos salários
  • Cláusula oitava – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula nona – Pagamento salarial sobre produção

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Gratificação por função ao forneiro e operadores de forno.
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima terceira – Vale transporte para o empregado

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Pagamentos das rescisões contratuais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quinta – Mudanças de cargo ou função
  • Cláusula décima sexta – Estabilidade do aposentando
  • Cláusula décima sétima – Proteção ao trabalho do menor

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima quarta – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima quinta – Água potável
  • Cláusula vigésima sexta – Banheiros e sanitários coletivos
  • Cláusula vigésima sétima – Individual e ambiental
  • Cláusula vigésima oitava – Atestado médico e odontológico os
  • Cláusula vigésima nona – Readaptação do empregado acidentado
  • Cláusula trigésima – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima primeira – Contribuição assistencial

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima segunda – Competência da justiça do trabalho
  • Cláusula trigésima terceira – Multa
  • Cláusula trigésima quarta – Multa por descumprimento da cláusula trigésima primeira da convenção coleti

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA LABORAL

  • Cláusula 35

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA DOS TRABALHADORES

  • Cláusula 36