SEAC-AM × SINDCONAM-AM: convenção coletiva 2026/2027 (AM)

O que você pode fazer com esta convenção

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Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SEAC-AM × SINDCONAM-AM 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima segunda – Jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima terceira – Horas de refeição e desconto

Controle da Jornada

Cláusula trigésima quarta – Controle da jornada

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima quinta – Folgas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC-AM × SINDCONAM-AM 2026/2027 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000181/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Do piso salarial
Cláusula quarta – Correçôes salariais de demais funções
Cláusula quinta – Prazo para pagamento de salários
Cláusula sexta – Adiantamento de salários
Cláusula sétima – Descontos salariais
Cláusula oitava – Intervalo de pagamento
Cláusula nona – Salário do substituto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Décimo terceiro salário
Cláusula décima primeira – Décimo terceiro proporcional
Cláusula décima segunda – Horas extraordinárias
Cláusula décima terceira – Adicional noturno
Cláusula décima quarta – Adicional de insalubridade
Cláusula décima quinta – Diárias
Cláusula décima sexta – Ticket alimentação ou cartão alimentação
Cláusula décima sétima – Da cesta básica
Cláusula décima oitava – Vale transporte
Cláusula décima nona – Plano odontológico
Cláusula vigésima – Da assistência social e familiar
Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima segunda – Da homologação da recisão contratual
Cláusula vigésima terceira – Encerramento de contrato de prestação de serviços/data base
Cláusula vigésima quarta – Categoria diferenciada
Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência
Cláusula vigésima sexta – Denominação de função
Cláusula vigésima sétima – Carta de referência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima oitava – Curso de qualificação, capacitação e aprendizagem em geral
Cláusula vigésima nona – Estabilidade mãe
Cláusula trigésima – Garantia aposentadoria
Cláusula trigésima primeira – Das infrações de trânsito

Férias e Licenças

Cláusula trigésima sexta – Férias proporcionais
Cláusula trigésima sétima – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima oitava – Local para refeição
Cláusula trigésima nona – Local para descanso e higiêne
Cláusula quadragésima – Uniforme
Cláusula quadragésima primeira – Exame toxicológicos
Cláusula quadragésima segunda – Atestado médico e odontológico

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima terceira – Sindicalização
Cláusula quadragésima quarta – Quadro de avisos
Cláusula quadragésima quinta – Garantia de atendimento ao dirigente sindical
Cláusula quadragésima sexta – Liberação para participação em atividades sindicais
Cláusula quadragésima sétima – Guias de recolhimento
Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistêncial dos empregados mensal
Cláusula quadragésima nona – Contribuição confederativa dos empregados
Cláusula quinquagésima – Percentual de desconto da contribuição negocial
Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição negocial patronal
Cláusula quinquagésima segunda – Continuidade de contratos
Cláusula quinquagésima terceira – Comissão de conciliação prévia
Cláusula quinquagésima quarta – Da proibição de negociação direta entre empregador e empregado

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quinta – Dos acidentes de trânsito
Cláusula quinquagésima sexta – Descumprimento/penalidade
Cláusula quinquagésima sétima – Dos recursos das infrações de trânsito

ANEXO I - ATA

Cláusula 58

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA

Cláusula 59

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