CCT SINDICOM 2024
Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- AM000197/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Sindicatos
- Sindicato dos Trab no com Min Der Pet do Estado Amazona
- Sindicato Nac das Emp Dist de Comb e de Lubrificantes (SINDICOM)
- Abrangência
- AM
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM 2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima quinta – Duração semanal do trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Horas extraordinárias
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Compensação de dias úteis/feriados
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima oitava – Intervalo entre jornadas de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima nona – Marcação de ponto
- Cláusula quadragésima – Ausências justificadas
- Cláusula quadragésima primeira – Abono de faltas do estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima segunda – Aleitamento materno
- Cláusula quadragésima terceira – Licença para exames pré-natal
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Teletrabalho (trabalho remoto)