CCT SINDICOM 2024
Trabalhadores no comércio atacadista de combustíveis e lubrificantes
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- ES000159/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Sindicatos
- Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minerios e Derivados de Petróleo no Estado do Espírito Santo - Sitramico
- Sindicato Nac das Emp Dist de Comb e de Lubrificantes (SINDICOM)
- Abrangência
- ES
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM 2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula 23 – Intervalo entre jornadas de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula 25 – Marcação de ponto
- Cláusula 26 – Ausências justificadas
- Cláusula 27 – Abono de faltas do estudante
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 35 – Horas extraordinárias
Compensação de Jornada
- Cláusula 36 – Compensação de dias úteis/feriados
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 37 – Teletrabalho (trabalho remoto)
Duração e Horário
- Cláusula 38 – Duração semanal do trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 42 – Aleitamento materno
- Cláusula 43 – Licença para exames pré-natal