SINETUH × SHAEA: convenção coletiva 2025/2027
Empregados que exercem atividade laborativas em: restaurantes, hotéis, bares, motéis, casas de comidas, churrascaria…
Vigente
- Registro no MTE
- AP000025/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Amapá/AP, Calçoene/AP, Cutias/AP, Ferreira Gomes/AP, Itaubal/AP, Laranjal do Jari/AP, Macapá/AP, Mazagão/AP, Oiapoque/AP, Pedra Branca do Amapari/AP, Porto Grande/AP, Pracuúba/AP, Santana/AP… (ver todos)
Amapá/AP, Calçoene/AP, Cutias/AP, Ferreira Gomes/AP, Itaubal/AP, Laranjal do Jari/AP, Macapá/AP, Mazagão/AP, Oiapoque/AP, Pedra Branca do Amapari/AP, Porto Grande/AP, Pracuúba/AP, Santana/AP, Serra do Navio/AP, Tartarugalzinho/AP e Vitória do Jari/AP , com abrangência territorial em Amapá/AP, Calçoene/AP, Cutias/AP, Ferreira Gomes/AP, Itaubal/AP, Laranjal do Jari/AP, Macapá/AP, Mazagão/AP, Oiapoque/AP, Pedra Branca do Amapari/AP, Porto Grande/AP, Pracuúba/AP, Santana/AP, Serra do Navio/AP, Tartarugalzinho/AP e Vitória do Jari/AP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINETUH × SHAEA 2025/2027 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINETUH × SHAEA 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima nona – Jornada de trabalho
- Cláusula trigésima – Funcionamento do setor de comercio de bens, serviços e turismo
Faltas
- Cláusula trigésima primeira – Abono de falta do pai ou mãe
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Feriados
O que mais a convenção SINETUH × SHAEA 2025/2027 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AP000025/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Prazo de pagamentos dos salários
- Cláusula sexta – Pagamento do 13º salário e outros adicionais
- Cláusula sétima – Adiantamento de salários
- Cláusula oitava – Quebra de caixa
- Cláusula nona – Desconto em folha e dos limites de descontos
- Cláusula décima – Pagamento e concessão de férias.
- Cláusula décima primeira – Lei da igualdade salarial nº lei 14.611/2023
- Cláusula décima segunda – Operações com cheque e com cartão
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Dia nacional dos trabalhadores em turismo e hospitalidade
- Cláusula décima quarta – Horas extras e banco de horas
- Cláusula décima quinta – Abono antiguidade
- Cláusula décima sexta – Adicional noturno
- Cláusula décima sétima – Gorjetas, taxa de serviço ou expressão equivalente
- Cláusula décima oitava – Estimativa de gorjetas
- Cláusula décima nona – Cobrança e distribuição das gorjetas
- Cláusula vigésima – Empresas que não cobram gorjeta, taxa de serviço ou expressão equivalente
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio alimentação
- Cláusula vigésima segunda – Vale transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Proibição de dispensa
- Cláusula vigésima quarta – Rescisões de contrato individual de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Declaração de trabalho / carta de recomendação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Da formação profissional
- Cláusula vigésima sétima – Substituição eventual
- Cláusula vigésima oitava – Proteção ao trabalho de gestantes e lactantes
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima terceira – Fornecimento de documentos à previdência social
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Equipamentos de proteção individual
- Cláusula trigésima quinta – Uniformes
- Cláusula trigésima sexta – Eleições cipa
- Cláusula trigésima sétima – Atestado médico
- Cláusula trigésima oitava – Transporte de acidentado
- Cláusula trigésima nona – Dos primeiros socorros
- Cláusula quadragésima – Outras medidas de proteção
- Cláusula quadragésima primeira – Comunicação de acidente no trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Sindicalização
- Cláusula quadragésima terceira – Mensalidade sindical
- Cláusula quadragésima quarta – Acesso ao dirigente sindical
- Cláusula quadragésima quinta – Quadro de aviso
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição sindical anual
- Cláusula quadragésima oitava – Balcão de empregos- novos empregados (sindicalização).
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Divulgação da convenção
- Cláusula quinquagésima – Opção de cumprimento das empresas
- Cláusula quinquagésima primeira – Divergências na aplicação da convenção coletiva
- Cláusula quinquagésima segunda – Multa pelo descumprimento da cct
- Cláusula quinquagésima terceira – Certidão de regularidade sindical
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DO SINETUH 2025
- Cláusula 54
ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DO DIA 250225
- Cláusula 55