Convenções coletivas do Amapá

• CCT dos comércio varejista de gêneros alimentícios 2026/2028Comércio varejista de gêneros alimentíciosAP000053/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2028
• CCT FECOMERCIO-AP × SINTRACOM 2026/2027O presente acordo coletivo de trabalho, aplicável no âmbito da empregadora acordante, abrangerá a categoria…AP000029/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2027
• CCT FENERC 2026NutricionistasAP000011/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• CCT FENINFRA × SINTTEL-AP × SINSTAL 2025/2026Trabalhadores em empresas de telecomunicações, prestadoras de serviços de sistemas, construção e manutenção…AP000070/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
• CCT FENTERC × FENERC 2026Empregados nas empresas de refeições coletivas, refeições convênio, cozinhas industriais, restaurantes…AP000004/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• CCT FENTERC × FENERC 2026Trabalhadores em empresas fornecedoras de alimentação escolar, merenda escolaresAP000006/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• CCT FETRACOMPA × SINDUSCON-AP 2025Esta convenção normativa abrange a todos os empregados e empregadores na área da construção civil, não…AP000026/2025 · 01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
• CCT FETRACOMPA × SINDUSCON-AP 2026Trabalhadores e empregadores na área da construção civil não regidos por legislação especificaAP000043/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• CCT SECAP × STACAP 2026Trabalhadores em asseio e conservaçãoAP000002/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026
• CCT SETRACAP × SINTTRACAP 2025/2027Trabalhadores de transporte rodoviário de cargas em geral, incluindo o transporte de madeira, toras, madeira…AP000065/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2027
• CCT SINCADAP 2026/2028Comércio atacadista e distribuidor de gêneros alimentíciosAP000041/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2028
• CCT SINCAL × SINTCSAN 2025/2027Comércio varejista de calçadosAP000037/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2027
• CCT SINCAL × SINTRACOM 2025/2027Comércio varejista de calçadosAP000039/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2027
• CCT SINCODIV × SINDTRAL 2025/2026Trabalhadores no comércio lojistaAP000044/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
• CCT SINCODIV × SINDTRAL 2026/2027Trabalhadores no comércio lojista concessionários e distribuidores de veículos e máquinasAP000033/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2027
• CCT SINCOMEP × SINDTRAL 2025/2027Comércio varejista de material de escritório e papelariaAP000033/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2027
• CCT SINCOMEP × SINTCSAN 2025/2027Comércio varejista de material de escritório e papelariaAP000046/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2027
• CCT SINCOMEP × SINTRACOM 2025/2027Comércio varejista de material de escritório e papelariaAP000036/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2027
• CCT SINDESP-AP × SINDIVIAP 2026/2027Empregados de empresas de segurança e transporte de valores, plano da cntcAP000057/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2027
• CCT SINDPD-AP × FENAINFO 2026/2027Trabalhadores de empresas de processamento de dados; empresas de reparação e manutenção de computadores e de…AP000040/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2027
• CCT SINDRAP × SINTCSAN 2026/2027Representantes comerciaisAP000032/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2027
• CCT SINDRAP × SINTRACOM 2025/2027Representantes comerciaisAP000059/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2027
• CCT SINDTRAL 2025/2027Comércio varejista de móveis e eletrodomésticosAP000030/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2027
• CCT SINDTRAL 2025/2027Comércio lojistaAP000032/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2027
• CCT SINETUH × SHAEA 2025/2027Empregados que exercem atividade laborativas em: restaurantes, hotéis, bares, motéis, casas de comidas…AP000025/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2027
• CCT SINICON × SINTICOP 2025/2026Trabalhadores da construção de estradas, pavimentação e obras de terraplanagem em geral, construção de…AP000013/2026 · 01/11/2025 a 31/10/2026
• CCT SINTCSAN 2025/2027Comércio varejista de móveis e eletrodomésticosAP000029/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2027
• CCT SINTCSAN 2025/2027Comércio varejista de materiais de construção, elétrico e hidráulicoAP000038/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2027
• CCT SINTCSAN 2025/2027Comércio lojistaAP000042/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2027
• CCT SINTCSAN 2025/2027Varejista de produtos farmacêuticosAP000057/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2027
• CCT SINTRACOM 2023/2025Comércio varejista de móveis e eletrodomésticosAP000012/2023 · 01/05/2023 a 30/04/2025 · vigência encerrada
• CCT SINTRACOM 2025/2027Comércio varejista de móveis e eletrodomésticos, com abrangência territorial no estado do amapá, exceto…AP000031/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2027
• CCT SINTRACOM 2025/2027Comércio varejista de materiais de construção, elétrico e hidráulicoAP000035/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2027
• CCT SINTRACOM 2025/2027Comércio lojistaAP000040/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2027
• CCT SINTRACOM 2025/2027Varejista de produtos farmacêuticosAP000056/2025 · 01/05/2025 a 30/04/2027
• CCT SINTRACOMVAJ × FETRACOMPA × SEIMAM 2026/2027Oficiais marceneiros e trabalhadores nas indústrias de móveis de madeira, serrarias, carpintarias…AP000063/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2027
• CCT SINTRACOMVAJ × FETRACOMPA × SINDICER-AP 2026/2027Na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos e…AP000064/2026 · 01/05/2026 a 30/04/2027
• CCT SINTRACOMVAJ × SINDUSCON-AP 2026Na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos e…AP000003/2026 · 01/01/2026 a 31/12/2026

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.