CCT SINTRACOM 2023/2025
Comércio varejista de móveis e eletrodomésticos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- AP000012/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2025
- Sindicatos
- Sind Comércio Varej Móveis e Eletrodomesticos do Est Ap
- Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Comércio de Macapá Estado do Amapá (SINTRACOM)
- Abrangência
- Amapá/AP, Calçoene/AP, Cutias/AP, Ferreira Gomes/AP, Itaubal/AP, Laranjal do Jari/AP, Mazagão/AP, Oiapoque/AP, Pedra Branca do Amapari/AP, Porto Grande/AP, Pracuúba/AP, Serra do Navio/AP, Tartarugalzinho/AP e Vitória do Jari/AP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 13 cláusulas de jornada da CCT SINTRACOM 2023/2025
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Duração e Horário
- Vigência da cláusula: 01/05/2023 a 30/04/2024
- Cláusula trigésima sétima – Da jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Vigência da cláusula: 01/05/2023 a 30/04/2024
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima nona – Do banco de hora
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima – Do intervalo intrajornada
- Cláusula quadragésima primeira – Do intervalo interjornada
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Do controle do banco de hora
Faltas
- Cláusula quadragésima terceira – Da falta
- Cláusula quadragésima quarta – Do abono de falta do empregado estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima quinta – Da jornada do estagiário
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Do contrato de trabalho em regime de tempo parcial (art. 58-a, clt)
- Cláusula quadragésima sétima – Da hora não compensada na dispensa
- Cláusula quadragésima oitava – Da jornada especial de trabalho do vigia