SINICON × SINTICOP: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores da construção de estradas, pavimentação e obras de terraplanagem em geral, construção de pontes, portos…
Vigente
- Registro no MTE
- AP000013/2026 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- AP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINICON × SINTICOP 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sexta – Jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Prorrogação / redução
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Compensação
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima nona – Ponto
Faltas
- Cláusula trigésima – Abono de faltas
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula trigésima primeira – Escala de revezamento
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Dias sem trabalho
- Cláusula trigésima terceira – Permanência em casa
- Cláusula trigésima quarta – Dia do industriário da construção pesada
- Cláusula trigésima quinta – Empregados com 60 anos ou mais e grupo de risco
O que mais a convenção SINICON × SINTICOP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AP000013/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial profissional da categoria e tabela de pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salários
- Cláusula sexta – Salários diferenciados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Verbas adicionais
- Cláusula oitava – Horas noturnas
- Cláusula nona – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima primeira – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula décima segunda – Alimentação
- Cláusula décima terceira – Vale alimentação
- Cláusula décima quarta – Transporte
- Cláusula décima quinta – Salário-educação
- Cláusula décima sexta – Assistência médico-hospitalar e odontológica
- Cláusula décima sétima – Seguro
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Recrutamento e contratação
- Cláusula décima nona – Modalidades especiais de contratação de trabalhadores
- Cláusula vigésima – Aviso prévio
- Cláusula vigésima primeira – Licença sem vencimento
- Cláusula vigésima segunda – Contratação de subempreiteiros
- Cláusula vigésima terceira – Das rescisões dos contratos individuais de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Transferência
- Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sexta – Início das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Programa de saúde, medicina e segurança do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Contribuições
- Cláusula trigésima nona – Aporte sindical
- Cláusula quadragésima – Relações sindicais
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima primeira – Disposições gerais
- Cláusula quadragésima segunda – Alojamentos
- Cláusula quadragésima terceira – Das recomendações
- Cláusula quadragésima quarta – Disposições finais
- Cláusula quadragésima quinta – Aplicação
- Cláusula quadragésima sexta – Da adequação à regulamentação da reforma tributária
- Cláusula quadragésima sétima – Objeto
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 48
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