Convenção coletiva de trabalho
SINCAL × SINTCSAN: convenção coletiva 2025/2027
Comércio varejista de calçados
Vigente
- Registro no MTE
- AP000037/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Santana/AP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SINCAL × SINTCSAN 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Da compensação do horário suplementar
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima terceira – Do trabalho em domingos e feriados
Faltas
- Cláusula vigésima quarta – Do abono de falta do pai ou mãe comerciária
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula vigésima quinta – Da jornada (12x36) de trabalho dos vigias
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima sexta – Do abono de falta do empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sétima – Do funcionamento do comércio
- Cláusula vigésima oitava – Do bônus pelo trabalho em feriado
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCAL × SINTCSAN 2025/2027 trata
Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AP000037/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do salário normativo
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Do pagamento dos salários
- Cláusula sexta – Da quebra de caixa
- Cláusula sétima – Dos cheques, cartões e da concessão do crédito
- Cláusula oitava – Do limete dos descontos
- Cláusula nona – Do salário misto
- Cláusula décima – Do salário dos cobradores externos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Do horário extraordinário
- Cláusula décima segunda – Do quinquênio
- Cláusula décima terceira – Do adicional noturno
- Cláusula décima quarta – Da refeição gratuita
- Cláusula décima quinta – Do auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Da dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula décima sétima – Do uso de aparelhos eletrônicos
- Cláusula décima oitava – Carta de referência profissional ou declaração
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Da formação profissional
- Cláusula vigésima – Da substituição eventual
- Cláusula vigésima primeira – Da proibição da dispensa
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Dos bebedouros e banheiros
- Cláusula trigésima – Dos equipamentos de proteção individual (epi)
- Cláusula trigésima primeira – Dos uniformes gratuitos
- Cláusula trigésima segunda – Dos exames médicos
- Cláusula trigésima terceira – Do atestado médico
- Cláusula trigésima quarta – Da despesa com medicamentos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Da sindicalização
- Cláusula trigésima sexta – Da contribuição confederativa e da mensalidade sindical
- Cláusula trigésima sétima – Da contribuição assistencial
- Cláusula trigésima oitava – Do quadro de aviso
- Cláusula trigésima nona – Da divulgação da cct
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima – Da garantia dos direitos dos trabalhadores
- Cláusula quadragésima primeira – Da multa do descumprimento
ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICAÇÃO SINTCSAN
- Cláusula 42
ANEXO II - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICAÇÃO SINCAL
- Cláusula 43
ANEXO III - ATA DA ASSEMBLEIA E LISTA DE PRESENÇA SINTCSAN
- Cláusula 44
ANEXO IV - ATA DA ASSEMBLEIA SINCAL
- Cláusula 45
ANEXO V - LISTA DE PRESENÇA ASSEMBLEIA SINCAL
- Cláusula 46
Os mesmos sindicatos
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