SEAC × SINDAP-BA: convenção coletiva 2022/2023 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC × SINDAP-BA 2022/2023 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátis
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel

Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SEAC × SINDAP-BA 2022/2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima quinta – Do regime de banco de horas - da sistemática da compensação

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima sexta – Intervalo intrajornada

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima sétima – Jornada de trabalho

Analisar estas cláusulas grátis

Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC × SINDAP-BA 2022/2023 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000026/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário base
Cláusula quarta – Supervisor operacional e supervisor operacional adjunto
Cláusula quinta – Equiparação salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sexta – Hora extra
Cláusula sétima – Adicional noturno
Cláusula oitava – Adicional de risco de vida
Cláusula nona – Adicional de risco de vida nos novos contratos
Cláusula décima – Alimentação
Cláusula décima primeira – Vale-transporte
Cláusula décima segunda – Assistência odontológica e assistência médica
Cláusula décima terceira – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quarta – Registro na ctps
Cláusula décima quinta – Contrato de experiência
Cláusula décima sexta – Liberação do aviso prévio para manutenção do emprego
Cláusula décima sétima – Demissão antes da data base por término de contrato
Cláusula décima oitava – Falta grave
Cláusula décima nona – Homologação no sindicato
Cláusula vigésima – Suspensão de contrato de trabalho
Cláusula vigésima primeira – Plano de demissão voluntária (pdv) ou plano de demissão incentivada (pdi)

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima segunda – Curso de capacitação em unidade penitenciária
Cláusula vigésima terceira – Curso de recapacitação em unidade penitenciária
Cláusula vigésima quarta – Tarefas vedadas ao monitor de ressocialização prisional

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima oitava – Fardamento
Cláusula vigésima nona – Exame médico da saúde ocupacional
Cláusula trigésima – Saúde ocupacional

Relações Sindicais

Cláusula trigésima primeira – Liberação de diretor sindical
Cláusula trigésima segunda – Multa por atraso de recolhimento das contribuições devidas ao sindicato
Cláusula trigésima terceira – Contribuição sindical laboral
Cláusula trigésima quarta – Taxa negocial laboral
Cláusula trigésima quinta – Taxa negocial patronal
Cláusula trigésima sexta – Taxa assistencial em favor do sindicato laboral
Cláusula trigésima sétima – Defesa da convenção coletiva de trabalho
Cláusula trigésima oitava – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
Cláusula trigésima nona – Validade da convenção coletiva de trabalho

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima – Garantia de vigência
Cláusula quadragésima primeira – Multa por descumprimento
Cláusula quadragésima segunda – Descumprimento de cláusula
Cláusula quadragésima terceira – Regras para ingresso de ações coletivas
Cláusula quadragésima quarta – Encargos sociais, previdenciários e trabalhistas
Cláusula quadragésima quinta – Registro e arquivo da convenção coletiva de trabalho
Cláusula quadragésima sexta – Dos convênios
Cláusula quadragésima sétima – Ajustes
Cláusula quadragésima oitava – Do foro
Cláusula quadragésima nona – Disposição sobre cotas (anulada por decisão judicial processo 0000621-31.2023.5.05.0000 de 27/04/2024);

ANEXO I - PLANILHA DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS DA COGESTÃO NO ESTADO DA BAHIA

Cláusula 50

ANEXO II - MODELO DE CARTA DE REFERÊNCIA

Cláusula 51

ANEXO III - TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL

Cláusula 52

ANEXO IV - FORMULÁRIO DE ADESÃO AO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV

Cláusula 53

ANEXO V - FORMULÁRIO DE ADESÃO AO PLANO DE DEMISSÃO INCENTIVADA – PDI

Cláusula 54

ANEXO VI - ATA DE ASSEMBLEIA SINDAP

Cláusula 55

ANEXO VII - ATAS COMISSÃO NEGOCIAL SEAC - SINDAP

Cláusula 56

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SEAC

SEAC × SINDBOMBEIROS/BA: convenção coletiva 2026/2027 (BA)01/03/2026 a 28/02/2027
SINDBOMBEIROS/BA × SEAC: convenção coletiva 2026/2027 (BA)01/03/2026 a 28/02/2027
SEAC × SINTRALP/FS: convenção coletiva 2025/2026 (BA)01/01/2025 a 31/12/2026
SEAC: convenção coletiva 2025/2026 – Salvador/BA01/01/2025 a 31/12/2026
SEAC × SINDAP-BA: convenção coletiva 2025/2026 (BA)01/01/2025 a 31/12/2026
SEAC × SINDILIMP-BA: convenção coletiva 2025/2026 (BA)01/01/2025 a 31/12/2026

Todas as 11 convenções do SEAC

SINDAP-BA

SINDAP-BA × SEMPRE: convenção coletiva 2026 (BA)01/01/2026 a 31/12/2026
SEAC × SINDAP-BA: convenção coletiva 2025/2026 (BA)01/01/2025 a 31/12/2026

Outras convenções da Bahia Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SEAC × SINDAP-BA: convenção coletiva 2022/2023

O que a CCT SEAC × SINDAP-BA 2022/2023 muda na jornada da sua equipe?

Para onde enviamos a sua análise?