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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTIBREF-BA × SINIBREF: convenção coletiva 2026/2027

Empregados em instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas

Vigente

Registro no MTE
BA000032/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2027
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA… (ver todos)

Abaíra/BA, Abaré/BA, Acajutiba/BA, Adustina/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Anagé/BA, Andaraí/BA, Andorinha/BA, Angical/BA, Anguera/BA, Antas/BA, Antônio Cardoso/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Apuarema/BA, Araçás/BA, Aracatu/BA, Araci/BA, Aramari/BA, Arataca/BA, Aratuípe/BA, Aurelino Leal/BA, Baianópolis/BA, Baixa Grande/BA, Banzaê/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Choça/BA, Barra do Mendes/BA, Barra do Rocha/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Barro Alto/BA, Barro Preto/BA, Barrocas/BA, Belmonte/BA, Belo Campo/BA, Biritinga/BA, Boa Nova/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Boninal/BA, Bonito/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brejões/BA, Brejolândia/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Brumado/BA, Buerarema/BA, Buritirama/BA, Caatiba/BA, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, Cachoeira/BA, Caculé/BA, Caém/BA, Caetanos/BA, Caetité/BA, Cafarnaum/BA, Cairu/BA, Caldeirão Grande/BA, Camacan/BA, Camaçari/BA, Camamu/BA, Campo Alegre de Lourdes/BA, Campo Formoso/BA, Canápolis/BA, Canarana/BA, Canavieiras/BA, Candeal/BA, Candeias/BA, Candiba/BA, Cândido Sales/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Capim Grosso/BA, Caraíbas/BA, Caravelas/BA, Cardeal da Silva/BA, Carinhanha/BA, Casa Nova/BA, Castro Alves/BA, Catolândia/BA, Catu/BA, Caturama/BA, Central/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Cipó/BA, Coaraci/BA, Cocos/BA, Conceição da Feira/BA, Conceição do Almeida/BA, Conceiç…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTIBREF-BA × SINIBREF 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINTIBREF-BA × SINIBREF 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima quinta – Horas extras

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Compensação mensal de horas extras

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima sétima – Descanso

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Cartão de ponto

Faltas

  • Cláusula trigésima nona – Abono de faltas justificadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima – Empregado-estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Trabalho no domingo
  • Cláusula quadragésima segunda – Jornada especial de 12 x 36 horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTIBREF-BA × SINIBREF 2026/2027 trata

Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000032/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso da categoria
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Salário misto
  • Cláusula sexta – Demonstrativo de pagamento
  • Cláusula sétima – Substituição
  • Cláusula oitava – Adiantamento salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Adicional noturno
  • Cláusula décima – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima primeira – Vale-alimentação
  • Cláusula décima segunda – Lanche
  • Cláusula décima terceira – Auxílio transporte para o trabalho
  • Cláusula décima quarta – Auxílio transporte
  • Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/12/2026
  • Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/12/2026
  • Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/12/2026
  • Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/12/2026

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Anotação de cargo
  • Cláusula vigésima – Contrato intermitente
  • Cláusula vigésima primeira – Contratações por cooperativas
  • Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima terceira – Comunicação de dispensa
  • Cláusula vigésima quarta – Rescisão indireta
  • Cláusula vigésima quinta – Rescisão por mútuo acordo
  • Cláusula vigésima sexta – Rescisão justificada suspensão / advertência
  • Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima oitava – Marcação de homologação
  • Cláusula vigésima nona – Rescisão de contrato – Homologação presencial
  • Cláusula trigésima – Rescisão de contrato – Conferência online

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima primeira – Mãe adotante
  • Cláusula trigésima segunda – Aleitamento
  • Cláusula trigésima terceira – Estabilidade gestante
  • Cláusula trigésima quarta – Estabilidade pré - aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima terceira – Férias
  • Cláusula quadragésima quarta – Empregado estudante - férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima quinta – Uniforme
  • Cláusula quadragésima sexta – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula quadragésima sétima – Atestado médico e odontológico de acompanhamento
  • Cláusula quadragésima oitava – Dispensa de médico coordenador
  • Cláusula quadragésima nona – Saúde mental e cumprimento da nr-01

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima – Desconto de mensalidades
  • Cláusula quinquagésima primeira – Liberação de dirigentes sindical
  • Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição sindical
  • Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/12/2027
  • Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/12/2026
  • Cláusula quinquagésima quinta – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima sexta – Do tratamento de dados entre empregadores, empregados e entidade sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima sétima – Acordo coletivo de trabalho
  • Cláusula quinquagésima oitava – Negociação de piso
  • Cláusula quinquagésima nona – Dos conflitos trabalhistas (procedimentos judiciais e extrajudiciais)
  • Cláusula sexagésima – Competência
  • Cláusula sexagésima primeira – Das normas coletivas e conquistas da categoria
  • Cláusula sexagésima segunda – Penalidades
  • Cláusula sexagésima terceira – Benefícios que não constituem salário in natura
  • Cláusula sexagésima quarta – Feriado da categoria
  • Cláusula sexagésima quinta – Recebimento do pis
  • Cláusula sexagésima sexta – Reuniões
  • Cláusula sexagésima sétima – Quitação anual
  • Cláusula sexagésima oitava – Fornecimento fgts digital / extrato e-social
  • Cláusula sexagésima nona – Preservação do meio ambiente
  • Cláusula septagésima – Lei geral de proteção de dados - lgpd
  • Cláusula septagésima primeira – Combate à exploração sexual e ao trabalho infantil
  • Cláusula septagésima segunda – Proteção ao idoso
  • Cláusula septagésima terceira – Proteção a mulher e combate a violência doméstica
  • Cláusula septagésima quarta – Isonomia salarial entre as pessoas
  • Cláusula septagésima quinta – Proteção às pessoas lgbtqiapn+

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 76
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINIBREF

Todas as 61 convenções do SINIBREF
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