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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECOFS: convenção coletiva 2024/2025

O sindicato dos empregados no comércio de feira de santana - secofs, integrante do sistema confederativo de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000038/2025 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2025
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Feira de Santana/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECOFS 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECOFS 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SECOFS 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Cláusula décima quinta (15º): da jornada do comerciário
  • Cláusula vigésima oitava – Das horas extraordinárias, do banco de horas e da compensação de horas.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima nona – Do funcionamento aos domingos.
  • Cláusula trigésima – Do funcionamento nos feriados.
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECOFS 2024/2025 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000038/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial e da remuneração.
  • Cláusula quarta – Do aumento salarial do empregado que recebe salário superior ao piso da ca
  • Cláusula quinta – Dos descontos salariais.
  • Cláusula sexta – Do salário admissão e do salário substituição.

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Função de caixa e do transporte de valores.
  • Cláusula oitava – Do abono salarial.
  • Cláusula nona – Da insalubridade e periculosidade
  • Cláusula décima – Do triênio.
  • Cláusula décima primeira – Do lanche gratuito
  • Cláusula décima segunda – Creche.
  • Cláusula décima terceira – Da remuneração do comissionista.
  • Cláusula décima quarta – Cláusula décima quarta (14ª): do vale-transporte.
  • Cláusula décima quinta – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal.

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Da rescisão contratual, do cumprimento do aviso prévio e da multa rescisóri
  • Cláusula décima sétima – Da certidão de quitação anual.
  • Cláusula décima oitava – Da indenização especial
  • Cláusula décima nona – Das faltas justificadas.
  • Cláusula vigésima – Desvio de função.
  • Cláusula vigésima primeira – Carta de referência.
  • Cláusula vigésima segunda – Da estabilidade provisória decorrente do gozo de auxílio-doença.

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Das faltas dos vestibulandos.
  • Cláusula vigésima quarta – Da estabilidade especial do aposentável.
  • Cláusula vigésima quinta – Estabilidade após retorno das férias.
  • Cláusula vigésima sexta – Do incentivo a contratação do jovem para o primeiro emprego.

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima primeira – Do início das férias.
  • Cláusula trigésima segunda – Coincidência de férias.

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima terceira – Vestuário e maquiagem de empregados.
  • Cláusula trigésima quarta – Cursos e reuniões.
  • Cláusula trigésima quinta – Remoção do acidentado no trabalho.
  • Cláusula trigésima sexta – Da saúde ocupacional.
  • Cláusula trigésima sétima – Medicamentos.

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima oitava – Da disponibilidade do dirigente sindical.
  • Cláusula trigésima nona – Promoção de diretor sindical.
  • Cláusula quadragésima – Da contribuição negocial e assistencial profissional obrigatória.
  • Cláusula quadragésima primeira – Da contribuição assistencial negocial patronal obrigatória.
  • Cláusula quadragésima segunda – Legalidade para a cobrança das contribuições assistenciais.
  • Cláusula quadragésima terceira – Desconto de mensalidade.
  • Cláusula quadragésima quarta – Da multa por descumprimento da convenção coletiva de trabalho.
  • Cláusula quadragésima quinta – Da notificação prévia.
  • Cláusula quadragésima sexta – Benefícios a empregados
  • Cláusula quadragésima sétima – Participação nos lucros.
  • Cláusula quadragésima oitava – Do dia do comerciário.
  • Cláusula quadragésima nona – Da comissão permanente de negociação.
  • Cláusula quinquagésima – Outras disposições.

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Conclusão.
  • Cláusula quinquagésima segunda – Do foro competente.
  • Cláusula quinquagésima terceira – Desconto de cheques sem fundos.
  • Cláusula quinquagésima quarta – Do comprovante de pagamento.
  • Cláusula quinquagésima quinta – Uniformes de trabalho.
  • Cláusula quinquagésima sexta – Provas escolares.
  • Cláusula quinquagésima sétima – Estágio estudante.
  • Cláusula quinquagésima oitava – Alistamento militar.
  • Cláusula quinquagésima nona – Assistência jurídica.
  • Cláusula sexagésima – Dos empregados terceirizados.

ANEXO I -

  • Cláusula 61
Os mesmos sindicatos

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Comércio de Feira de Santana

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