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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECOFS: convenção coletiva 2025/2026

Pelo presente acordo de caráter normativo, os convenentes, na forma dos artigos 7º, xxvi e 8º da constituição federal…

Vigente

Registro no MTE
BA000073/2026 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Feira de Santana/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECOFS 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECOFS 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SECOFS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Da jornada do comerciário
  • Cláusula trigésima segunda – Das horas extraordinárias, do banco de horas e da compensação de horas
  • Cláusula trigésima terceira – Do funcionamento nos feriados

Faltas

  • Cláusula trigésima quarta – Das faltas dos vestibulandos.
  • Cláusula trigésima quinta – Das faltas justificadas.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Do funcionamento aos domingos.
  • Cláusula trigésima sétima – Do dia do comerciário
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECOFS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000073/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial e da remuneração
  • Cláusula quarta – Do aumento salarial do empregado que recebe salário superior ao piso da cat
  • Cláusula quinta – Do salário admissão e do salário substituição
  • Cláusula sexta – Da remuneração do comissionista.
  • Cláusula sétima – Dos descontos salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Do abono salarial
  • Cláusula nona – Função de caixa e do transporte de valores.
  • Cláusula décima – Do triênio.
  • Cláusula décima primeira – Do lanche gratuito.
  • Cláusula décima segunda – Da insalubridade e periculosidade.
  • Cláusula décima terceira – Da certidão de quitação anual.
  • Cláusula décima quarta – Participação nos lucros
  • Cláusula décima quinta – Do vale-transporte
  • Cláusula décima sexta – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Dos empregados terceirizados
  • Cláusula décima oitava – Estágio estudante.
  • Cláusula décima nona – Do incentivo a contratação do jovem para o primeiro emprego.
  • Cláusula vigésima – Desvio de função

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima primeira – Da rescisão contratual, do cumprimento do aviso prévio e da multa rescisór
  • Cláusula vigésima segunda – Da estabilidade provisória decorrente do gozo de auxílio-doença.
  • Cláusula vigésima terceira – Da estabilidade especial do aposentável.
  • Cláusula vigésima quarta – Estabilidade após retorno das férias.
  • Cláusula vigésima quinta – Uniformes de trabalho.
  • Cláusula vigésima sexta – Medicamentos.
  • Cláusula vigésima sétima – Provas escolares
  • Cláusula vigésima oitava – Creche.
  • Cláusula vigésima nona – Vestuário e maquiagem de empregados.
  • Cláusula trigésima – Acidente de trabalho e emissão de cat

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima oitava – Coincidência de férias. do início das férias.
  • Cláusula trigésima nona – Alistamento militar

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima – Da saúde ocupacional.

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima primeira – Da disponibilidade do dirigente sindical.
  • Cláusula quadragésima segunda – Promoção de diretor sindical.
  • Cláusula quadragésima terceira – Do custeios das entidades sindicais e dos dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima quarta – Da contribuição negocial e assistencial profissional obrigatória.
  • Cláusula quadragésima quinta – Da contribuição assistencial negocial patronal obrigatória.
  • Cláusula quadragésima sexta – Do tema 935 do stf repercussão geral. legalidade para a cobrança das contr
  • Cláusula quadragésima sétima – Desconto de mensalidade.
  • Cláusula quadragésima oitava – Da indenização especial.
  • Cláusula quadragésima nona – Da multa por descumprimento da convenção coletiva e notificação prévia.
  • Cláusula quinquagésima – Benefícios a empregados
  • Cláusula quinquagésima primeira – Das disposições gerais
  • Cláusula quinquagésima segunda – Da comissão permanente de negociação.

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima terceira – Ultratividade da norma coletiva
  • Cláusula quinquagésima quarta – Desconto de cheques sem fundos
  • Cláusula quinquagésima quinta – Do comprovante de pagamento
  • Cláusula quinquagésima sexta – Cursos e reuniões
  • Cláusula quinquagésima sétima – Assistência jurídica
  • Cláusula quinquagésima oitava – Carta de referência.
  • Cláusula quinquagésima nona – Outras disposições.
  • Cláusula sexagésima – Do foro competente.
  • Cláusula sexagésima primeira – Conclusão

ANEXO I - CCT

  • Cláusula 62
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SECOFS

Comércio de Feira de Santana

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