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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECJ: convenção coletiva 2024/2025

Trabalhador comerciário

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000179/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2025
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Brejões/BA, Cravolândia/BA, Itamari/BA, Itaquara/BA, Jaguaquara/BA, Jiquiriçá/BA, Laje/BA, Milagres/BA, Muniz Ferreira/BA, Mutuípe/BA, Nova Ibiá/BA, Presidente Tancredo Neves/BA, Santa Inês/BA… (ver todos)

Brejões/BA, Cravolândia/BA, Itamari/BA, Itaquara/BA, Jaguaquara/BA, Jiquiriçá/BA, Laje/BA, Milagres/BA, Muniz Ferreira/BA, Mutuípe/BA, Nova Ibiá/BA, Presidente Tancredo Neves/BA, Santa Inês/BA, Santa Terezinha/BA, Santo Estêvão/BA, São Miguel das Matas/BA, Teolândia/BA, Ubaíra/BA e Wenceslau Guimarães/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECJ 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECJ 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SECJ 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 8 – Empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 19 – Dos feriados
  • Cláusula 20 – Trabalho aos domingos feriados

Faltas

  • Cláusula 30 – Faltas justificadas

Duração e Horário

  • Cláusula 33 – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula 39 – Vespera de natal e ano novo
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECJ 2024/2025 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000179/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Quebra de caixa
  • Cláusula 10 – Do benefício social familiar
  • Cláusula 15 – Ticket alimentação
  • Cláusula 18 – Manutenção do plano de saude
  • Cláusula 25 – Comissão de junho e dezembro
  • Cláusula 27 – Triênio
  • Cláusula 28 – Plano odontologico-odonto s/a
  • Cláusula 29 – Seguro de vida
  • Cláusula 32 – Participação nos lucros
  • Cláusula 34 – Empregado comissionista

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 4 – Aviso prévio/ carta de referencia
  • Cláusula 5 – Carta aviso
  • Cláusula 22 – Assinatura da carteira de trabalho
  • Cláusula 35 – Homologação da rescisão do contrato de trabalho
  • Cláusula 36 – Assistencia na rescisão contratual

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 6 – Da informação do numero de empregados
  • Cláusula 7 – Renuncia a estabilidade
  • Cláusula 11 – Estabilidade provisória
  • Cláusula 13 – Desvio de função
  • Cláusula 14 – Dia do comerciario
  • Cláusula 21 – Substituição
  • Cláusula 37 – Estabilidade que antecedea data base
  • Cláusula 41 – Participação dos empregados em cursos, reuniões e balanços da loja

Relações Sindicais

  • Cláusula 9 – Dacontribuição associativa laboral
  • Cláusula 16 – Contribuição assistencial /negocil sindicato laboral
  • Cláusula 17 – Dirigentes sindicais e delegados sindicais
  • Cláusula 31 – Filiação e divulgação
  • Cláusula 45 – Contribuição negocial em favor do sicomercio

Férias e Licenças

  • Cláusula 12 – Inicio das férias
  • Cláusula 42 – Coincidencia de ferias

Disposições Gerais

  • Cláusula 23 – Negociação de novas vantagens
  • Cláusula 24 – Multa normativa

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 26 – Piso salarial
  • Cláusula 38 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 40 – Descontos salariais
  • Cláusula 44 – Reajuste salarial

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 43 – Uniformes
Os mesmos sindicatos

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