Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados do comércio: convenção coletiva 2025/2026

Empregados do comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000185/2025 ↗
Vigência
01/02/2025 a 31/01/2026
Data-base
1º de fevereiro
Sindicatos
Abrangência
Capim Grosso/BA, Jacobina/BA, Mairi/BA, Miguel Calmon/BA, Mundo Novo/BA, Piritiba/BA, Quixabeira/BA, São José do Jacuípe/BA, Serrolândia/BA, Várzea da Roça/BA, Várzea do Poço/BA e Várzea Nova/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados do comércio 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados do comércio 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT dos empregados do comércio 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 3 – Horas extras
  • Cláusula 41 – Jornada de trabalho do comerciario

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 28 – Empregado estudante

Controle da Jornada

  • Cláusula 30 – Controle da jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados do comércio 2025/2026 trata

Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000185/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Quebra de caixa
  • Cláusula 8 – Auxilio plano de assistencia e cuidado pessoal
  • Cláusula 9 – Empregados comissionistas
  • Cláusula 10 – Participação nos lucros
  • Cláusula 19 – Trienio
  • Cláusula 20 – Vale transporte
  • Cláusula 23 – Lanche gratuito

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 5 – Contracheques
  • Cláusula 29 – Piso salarial
  • Cláusula 39 – Reajuste salarial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 6 – Rescisão do contrato de trabalho
  • Cláusula 7 – Da dispensa sem justa causa no periodo de 30 (trinta) dias q antecede a dat
  • Cláusula 34 – Carta aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 11 – Dos dias que antecedem as datas comemorativas
  • Cláusula 12 – Dia do trabalhador comerciário
  • Cláusula 15 – Estabilidade provisoria
  • Cláusula 21 – Feriados nacionais e municipais e segunda de carnaval
  • Cláusula 24 – Ferramentas de trabalho para armador de móveis
  • Cláusula 40 – Reforço na amamentação

Relações Sindicais

  • Cláusula 13 – Filiação e divulgação
  • Cláusula 22 – Da contribuição assistencial em favor do sindicato comerciario
  • Cláusula 32 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 33 – Do tema 935 do stf repercursão geral, legalidade para cobrança das contribu

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 14 – Da insalubridade
  • Cláusula 26 – Uniformes
  • Cláusula 31 – Atestado médico e odontologico
  • Cláusula 35 – Dos assentos no local de trabalho
  • Cláusula 36 – Agua potável
  • Cláusula 37 – Instalaçoes sanitárias

Disposições Gerais

  • Cláusula 16 – Da ultratividade da norma coletiva:
  • Cláusula 17 – Acordos internos e normas mais favoráveis:
  • Cláusula 18 – Data-base- vigencia
  • Cláusula 27 – Multa
  • Cláusula 38 – Conclusão

Férias e Licenças

  • Cláusula 25 – Das ferias
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

Comércio Verejista de Jacobina e Região

Empregados no Comércio de Jacobina

Outras convenções da BahiaDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ