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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empresas e empregados do comércio varejista e de feirantes…: convenção coletiva 2025

Empresas e empregados do comércio varejista e de feirantes localizadas no município de jequié

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000200/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2025
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Jequié/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT das empresas e empregados do comércio varejista e de feirantes… 2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT das empresas e empregados do comércio varejista e de feirantes… 2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT das empresas e empregados do comércio varejista e de feirantes… 2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula décima sexta – Da jornada de trabalho
  • Cláusula décima sétima – Do controle do horário de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empresas e empregados do comércio varejista e de feirantes… 2025 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000200/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial (remuneração acima piso)
  • Cláusula quinta – Da produtividade
  • Cláusula sexta – Do salário normativo do comissionista
  • Cláusula sétima – Do comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Das férias, 13º salario e aviso prévio dos comissionistas
  • Cláusula nona – Do triênio
  • Cláusula décima – Do quebra de caixa
  • Cláusula décima primeira – Do vale refeição

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima segunda – Do aviso prévio
  • Cláusula décima terceira – Da dispensa do aviso prévio
  • Cláusula décima quarta – Da anotação na carteira de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quinta – Das estabilidades provisórias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula décima oitava – Do fornecimento gratuito de uniformes
  • Cláusula décima nona – Dos atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima – Da divulgação
  • Cláusula vigésima primeira – Da sindicalização
  • Cláusula vigésima segunda – Do dirigente sindical
  • Cláusula vigésima terceira – Das contribuições sindicais do sindicato dos empregados
  • Cláusula vigésima quarta – Da contribuição assistencial negocial do sindicato patronal
  • Cláusula vigésima quinta – Da assistência sindical nas rescisões contratuais

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima sexta – Das penalidades
  • Cláusula vigésima sétima – Do repouso remunerado comissionista
  • Cláusula vigésima oitava – Das horas extras
  • Cláusula vigésima nona – Do banco de horas
  • Cláusula trigésima – Trabalho nos domingos
  • Cláusula trigésima primeira – Trabalho nos feriados
  • Cláusula trigésima segunda – Do serviço de limpeza
  • Cláusula trigésima terceira – Da conferência de caixa
  • Cláusula trigésima quarta – Do cheque sem fundo
  • Cláusula trigésima quinta – Do abono de falta a mãe comerciária
  • Cláusula trigésima sexta – Dos concursos e vestibulares
  • Cláusula trigésima sétima – Do fornecimento gratuito de lanches
  • Cláusula trigésima oitava – Das reuniões e balanços
  • Cláusula trigésima nona – Da remarcação
  • Cláusula quadragésima – Da carta de referência
  • Cláusula quadragésima primeira – Dos cursos de capacitação
  • Cláusula quadragésima segunda – Do feriado dos comerciarios
  • Cláusula quadragésima terceira – Dos benefícios
  • Cláusula quadragésima quarta – Cartão de compras
  • Cláusula quadragésima quinta – Do auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
  • Cláusula quadragésima sexta – Da validade

ANEXO I - ATA AGE

  • Cláusula 47
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