FETRACOM/BASE × SINTICESB × SINDUSCON-BA: convenção coletiva 2025/2026 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETRACOM/BASE × SINTICESB × SINDUSCON-BA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátis
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel

Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT FETRACOM/BASE × SINTICESB × SINDUSCON-BA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima quinta – Jornada de trabalho

Controle da Jornada

Cláusula trigésima sexta – Possibilidade de contratação de banco de horas

Faltas

Cláusula trigésima sétima – Faltas abonadas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima oitava – Licença familiar
Cláusula trigésima nona – Dia do trabalhador da categoria

Analisar estas cláusulas grátis

Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETRACOM/BASE × SINTICESB × SINDUSCON-BA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000308/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos normativos
Cláusula quarta – Recomposição salarial para os demais empregados
Cláusula quinta – Adiantamento de salário
Cláusula sexta – Pagamento de salário
Cláusula sétima – Pagamento das verbas recisórias
Cláusula oitava – Incidência de horas extras no dsr
Cláusula nona – Cálculos indenizatórios rescisórios

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Horas extraordinárias
Cláusula décima primeira – Adicional noturno
Cláusula décima segunda – Insalubridade
Cláusula décima terceira – Adicional de periculosidade
Cláusula décima quarta – Dupla função
Cláusula décima quinta – Participação nos lucros ou resultados
Cláusula décima sexta – Refeição
Cláusula décima sétima – Cesta básica
Cláusula décima oitava – Transporte
Cláusula décima nona – Auxílio invalidez
Cláusula vigésima – Auxílio funeral
Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida
Cláusula vigésima segunda – Complementação de auxílio doença
Cláusula vigésima terceira – Auxílio medicamento
Cláusula vigésima quarta – Auxílio para assistência a filho excepcional

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência
Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio
Cláusula vigésima sétima – Aprendizado e reciclagem profissional
Cláusula vigésima oitava – Mão-de-obra

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima nona – Interinidade
Cláusula trigésima – Classificação
Cláusula trigésima primeira – Especificidade de serviços
Cláusula trigésima segunda – Igualdade de oportunidade
Cláusula trigésima terceira – Estabilidade da gestante
Cláusula trigésima quarta – Anotações na ctps

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima – Bebedouro e água potável
Cláusula quadragésima primeira – Alojamento
Cláusula quadragésima segunda – Instalações sanitárias
Cláusula quadragésima terceira – Extravio de materiais / epi’s / uniformes
Cláusula quadragésima quarta – Equipamentos de proteção individual
Cláusula quadragésima quinta – Cipa
Cláusula quadragésima sexta – Atestados médicos/odontológico
Cláusula quadragésima sétima – Assistência local
Cláusula quadragésima oitava – Plantão ambulatorial

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima nona – Visita aos locais de trabalho (fora dos clientes)
Cláusula quinquagésima – Liberação dos dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima primeira – Mensalidade sindical
Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição assistencial das empresas
Cláusula quinquagésima quarta – Copia da gfip
Cláusula quinquagésima quinta – Atraso
Cláusula quinquagésima sexta – Depósitos

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima sétima – Penalidade
Cláusula quinquagésima oitava – Renovação do instrumento coletivo
Cláusula quinquagésima nona – Comunicação de acidente do trabalho
Cláusula sexagésima – Cumprimento da convenção
Cláusula sexagésima primeira – Serviços externos

ANEXO I - ATA DE FECHAMENTO

Cláusula 62

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FETRACOM/BASE × SINTICESB × SINDUSCON-BA: convenção coletiva 2025/2026

O que a CCT FETRACOM/BASE × SINTICESB × SINDUSCON-BA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Para onde enviamos a sua análise?