SINTRACAP: convenção coletiva 2024/2025Intermunicipal do Comércio Varejista de…, BA000614/2024
Os condutores, motoristas, ajudantes de motorista e operadores de empilhadeira, nos setores do comércio varejista…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000614/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Alcobaça/BA, Caravelas/BA, Guaratinga/BA, Ibirapuã/BA, Itabela/BA, Itanhém/BA, Jucuruçu/BA, Lajedão/BA, Medeiros Neto/BA, Mucuri/BA, Nova Viçosa/BA, Prado/BA e Vereda/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTRACAP 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 3 – Jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula 12 – Faltas abonadas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 13 – Dia do comerciário
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 23 – Estudante universitário
O que mais a convenção SINTRACAP 2024/2025 trata
Os títulos das outras 23 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000614/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Reajuste salarial
- Cláusula 9 – Descontos
- Cláusula 14 – Substituição
- Cláusula 22 – Piso salarial
Férias e Licenças
- Cláusula 5 – Férias
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Rescisão e homologação
- Cláusula 15 – Cópias de documentos
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Dirigentes sindicais/ representantes sindicais
- Cláusula 8 – Contribuição assistencial em favor do sindicato dos empregados
- Cláusula 17 – Filiação de novos associados
- Cláusula 24 – Contribuição assistencial patronal sicomercio para custeio das negociações
Disposições Gerais
- Cláusula 10 – Negociação de novas vantagens
- Cláusula 11 – Do foro competente
- Cláusula 18 – Multa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 16 – Experiência profissional
- Cláusula 26 – Estabilidade provisória
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 19 – Uniforme
- Cláusula 25 – Atestados médicos e odontológicos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 20 – Diária de viagens
- Cláusula 21 – Benefício social familiar - bsf
- Cláusula 27 – Triênio
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