SINDTAE-BA: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores dos estabelecimentos hospitalares pertencentes as entidades filantrópicas
Vigente
- Registro no MTE
- BA000668/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Itabuna/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDTAE-BA 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 2 cláusulas de jornada da CCT SINDTAE-BA 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima – Das jornadas de trabalho
Faltas
- Cláusula vigésima primeira – Abonos justificativos de falta
O que mais a convenção SINDTAE-BA 2026/2027 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000668/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do reajuste
- Cláusula quarta – Anotações na ctps, pagamentos, contracheques e e-social
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quinta – Das horas extras. sistema de compensação
- Cláusula sexta – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula sétima – Adicional noturno
- Cláusula oitava – Adicional de produtividade
- Cláusula nona – Comissão de setor especializado
- Cláusula décima – Fornecimento de refeição, lanche e água potável
- Cláusula décima primeira – Auxílio funeral
- Cláusula décima segunda – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Homologação
- Cláusula décima quarta – Constatação de gravidez durante aviso prévio. comprovação med exame médico
- Cláusula décima quinta – Da cessação do contrato de trabalho
- Cláusula décima sexta – Do fornecimento de vales transportes, carta de referência, etc
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Interinidade
- Cláusula décima oitava – Descontos
- Cláusula décima nona – Estabilidade provisória
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima segunda – Aborto espontâneo
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima terceira – Equipamentos de proteção
- Cláusula vigésima quarta – Uniformes
- Cláusula vigésima quinta – Cipa comissão interna de prevenção de acidentes
- Cláusula vigésima sexta – Assistência médica
- Cláusula vigésima sétima – Internamento
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima oitava – Mensalidade sindical
- Cláusula vigésima nona – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula trigésima primeira – Delegado sindical
- Cláusula trigésima segunda – Comissão sindical
- Cláusula trigésima terceira – Da taxa assistencial
- Cláusula trigésima quarta – Taxa assistencial, encargo dos empregadores
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima quinta – Ação de cumprimento
- Cláusula trigésima sexta – Da assembleia de aprovação e divulgação das cláusulas da cct.
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA COM TRABALHADORES DE SAUDE DA CIDADE DE ITABUNA.
- Cláusula 37
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