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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STIM-BA: convenção coletiva 2023/2024

Categorias metalúrgicas na base territorial do stim / bahia

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000677/2023 ↗
Vigência
01/07/2023 a 30/06/2024
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Abaré/BA, Acajutiba/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, América Dourada/BA, Andaraí/BA, Angical/BA, Antas/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Araçás/BA… (ver todos)

Abaré/BA, Acajutiba/BA, Água Fria/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Alcobaça/BA, Almadina/BA, Amargosa/BA, América Dourada/BA, Andaraí/BA, Angical/BA, Antas/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Araçás/BA, Arataca/BA, Aratuípe/BA, Aurelino Leal/BA, Baianópolis/BA, Baixa Grande/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Mendes/BA, Barra do Rocha/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Barro Alto/BA, Barrocas/BA, Belmonte/BA, Belo Campo/BA, Biritinga/BA, Boa Vista do Tupim/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Boninal/BA, Bonito/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brejões/BA, Brejolândia/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Buerarema/BA, Buritirama/BA, Caatiba/BA, Cachoeira/BA, Caém/BA, Caetité/BA, Cafarnaum/BA, Caldeirão Grande/BA, Camacan/BA, Camamu/BA, Campo Alegre de Lourdes/BA, Campo Formoso/BA, Canápolis/BA, Canarana/BA, Candiba/BA, Cansanção/BA, Canudos/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Caravelas/BA, Cardeal da Silva/BA, Carinhanha/BA, Casa Nova/BA, Castro Alves/BA, Catolândia/BA, Catu/BA, Central/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Coaraci/BA, Cocos/BA, Conceição do Almeida/BA, Conde/BA, Condeúba/BA, Cordeiros/BA, Coribe/BA, Correntina/BA, Cotegipe/BA, Cravolândia/BA, Cristópolis/BA, Curaçá/BA, Dário Meira/BA, Dom Macedo Costa/BA, Elísio Medrado/BA, Encruzilhada/BA, Entre Rios/BA, Esplanada/BA, Euclides da Cunha/BA, Eunápolis/BA, Fátima/BA, Filadélfia/BA, Firmino Alves/BA, Floresta Azul/BA, Formosa do Rio Preto/BA, Gandu/BA, Gentio do Ouro/BA, Glória/BA, Gongogi/BA, Governador Mangabeira/BA, Guaratinga/BA, Heliópolis/BA, Ibiass…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STIM-BA 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STIM-BA 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT STIM-BA 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula quinquagésima primeira – Força maior - descontos e compensações
  • Cláusula quinquagésima segunda – Compensação

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quinquagésima terceira – Local de lazer

Faltas

  • Cláusula quinquagésima quarta – Abonos e justificativas de faltas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula quinquagésima quinta – Permuta de turno
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STIM-BA 2023/2024 trata

Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000677/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial 2023
  • Cláusula quinta – Retroatividades
  • Cláusula sexta – Pagamento de salários em contas bancárias
  • Cláusula sétima – Multa por atraso no pagamento de salários
  • Cláusula oitava – Adiantamento de salário
  • Cláusula nona – Serviço externo - reembolso de despesas
  • Cláusula décima – O pis - convênio com a caixa econômica federal
  • Cláusula décima primeira – Preenchimento de vaga

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Adiantamento de parcelas do 13º salário
  • Cláusula décima terceira – Horas extras
  • Cláusula décima quarta – Horas extras habituais
  • Cláusula décima quinta – Qüinqüénio
  • Cláusula décima sexta – Prêmio aposentadoria
  • Cláusula décima sétima – Alimentação
  • Cláusula décima oitava – Custo do transporte para os empregados
  • Cláusula décima nona – Reembolso de despesas farmacêuticas -medicamentos
  • Cláusula vigésima – Complementação salarial auxílio-doença/acidente do trabalho/doença profissi
  • Cláusula vigésima primeira – Auxílio invalidez
  • Cláusula vigésima segunda – Auxílio funeral empresa
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio natalidade
  • Cláusula vigésima quarta – Creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quinta – Anotações na carteira profissional
  • Cláusula vigésima sexta – Testes admissionais
  • Cláusula vigésima sétima – Parcela rescisória adicional
  • Cláusula vigésima oitava – Rescisão contratual do aposentável
  • Cláusula vigésima nona – Férias, 13º salário - fgts e aviso prévio
  • Cláusula trigésima – Justa causa-aviso formal
  • Cláusula trigésima primeira – Cartas de referência
  • Cláusula trigésima segunda – Homologações
  • Cláusula trigésima terceira – Prazo de pagamento para rescisão contratual
  • Cláusula trigésima quarta – Mão de obra temporária
  • Cláusula trigésima quinta – Admissão de deficientes físicos
  • Cláusula trigésima sexta – Fator etário

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima sétima – Promoção
  • Cláusula trigésima oitava – Aprendizagem e formação da mulher
  • Cláusula trigésima nona – Registro de ponto intervalo das refeições
  • Cláusula quadragésima – Tolerância para atrasos
  • Cláusula quadragésima primeira – Chegada dos carros de turno
  • Cláusula quadragésima segunda – Interinidade
  • Cláusula quadragésima terceira – Perdas e danos
  • Cláusula quadragésima quarta – Garantia de emprego do incapacitado por acidente do trabalho
  • Cláusula quadragésima quinta – Gestante
  • Cláusula quadragésima sexta – Estabilidade do egresso do inss
  • Cláusula quadragésima sétima – Estabilidade do aposentável
  • Cláusula quadragésima oitava – Fornecimento de material de higiene
  • Cláusula quadragésima nona – Vigilância revista
  • Cláusula quinquagésima – Fornecimento de formulários para aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima sexta – Programação de férias
  • Cláusula quinquagésima sétima – Gozo de férias
  • Cláusula quinquagésima oitava – Licença para adoção

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima nona – Segurança e higiene do trabalho
  • Cláusula sexagésima – Exposição ao calor
  • Cláusula sexagésima primeira – Fornecimento de epi's gratuitamente
  • Cláusula sexagésima segunda – Áreas insalubres - sistema trabalho descanso
  • Cláusula sexagésima terceira – Cipa
  • Cláusula sexagésima quarta – Exames médicos
  • Cláusula sexagésima quinta – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula sexagésima sexta – Profissionais de segurança e medicina do trabalho
  • Cláusula sexagésima sétima – Plantão ambulatorial e veículo socorro
  • Cláusula sexagésima oitava – Água potável

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima nona – Contribuição associativa mensal
  • Cláusula septagésima – Acesso do sindicato à empresa
  • Cláusula septagésima primeira – Liberação dos sindicalistas para cursos e seminários
  • Cláusula septagésima segunda – Contribuição sindical
  • Cláusula septagésima terceira – Contribuição assistencial

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima quarta – Ressalvas
  • Cláusula septagésima quinta – Penalidades

ANEXO I - ATA DE REUNIÃO PARA ENCERRAMENTO DA CCT 2023-2024

  • Cláusula 76

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - STIM-BA – CCT 2023 - 2024

  • Cláusula 77
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

STIM-BA

Ind Met Mec e de Mat Elet no Est da Bahia

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