Convenção coletiva de trabalho
SINDIGAS × SEMPREGASBA: convenção coletiva 2025/2026
Empregados das empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo no estado da bahia
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000952/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIGAS × SEMPREGASBA 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 7 – Duração semanal do trabalho e sua remuneração
Faltas
- Cláusula 37 – Ausências justificadas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 46 – Abono de faltas – Estudantes
- Cláusula 57 – Licença para exame pré-natal
Intervalos para Descanso
- Cláusula 53 – Intervalo entre duas jornadas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDIGAS × SEMPREGASBA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000952/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Auxílio ao filho (a) portador (a) de necessidades especiais
- Cláusula 17 – Brigada de incêndio
- Cláusula 18 – Auxílio creche
- Cláusula 24 – Remuneração de horas extraordinárias
- Cláusula 38 – Adicional noturno
- Cláusula 40 – Assistência médica a aposentados
- Cláusula 48 – Cômputo da média das parcelas variáveis
- Cláusula 49 – Adicional de periculosidade
- Cláusula 50 – Convênio farmácia
- Cláusula 51 – Assistência médica
- Cláusula 52 – Auxílio funeral
- Cláusula 55 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 56 – Remuneração do 13º salário
- Cláusula 61 – Vale transporte
- Cláusula 62 – Cesta básica
- Cláusula 63 – Vale refeição
- Cláusula 64 – Vale-gás
- Cláusula 65 – Curso para concessão do certificado mopp
- Cláusula 73 – Complementação auxílio-doença/acidente
- Cláusula 74 – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Multa na rescisão contratual
- Cláusula 5 – Carta de referência
- Cláusula 13 – Anotação na carteira profissional
- Cláusula 14 – Multa do fgts
- Cláusula 15 – Contagem de tempo de serviço
- Cláusula 25 – Contrato de experiência
- Cláusula 27 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 39 – Locação de mão-de-obra terceirizada
- Cláusula 41 – Comunicação do motivo da penalidade
- Cláusula 42 – Homologação da rescisão contratual
- Cláusula 43 – Pagamento de verbas rescisórias
- Cláusula 44 – Atestados de afastamento e salários
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 6 – Empregada gestante
- Cláusula 16 – Aposentadoria
- Cláusula 26 – Adicional de transferência
- Cláusula 58 – Assalto - limite de cobertura
- Cláusula 66 – Empregado acidentado
- Cláusula 67 – Promoção e aumento salarial
- Cláusula 68 – Salário-substituição
- Cláusula 69 – Recrutamento interno
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Licença para participação em cursos ou congressos
- Cláusula 9 – Encontros semestrais
- Cláusula 31 – Sindicalização
- Cláusula 36 – Contribuição assistencial, confederativa ou negocial e demais contribuíçoes
- Cláusula 59 – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula 70 – Eleições sindicais
- Cláusula 71 – Quadros de avisos
- Cláusula 72 – Perfil profissiográfico previdenciário (ppp)
Disposições Gerais
- Cláusula 10 – Foro
- Cláusula 11 – Disposições gerais
- Cláusula 12 – Registro e arquivo
- Cláusula 21 – Multa
- Cláusula 33 – Ação de cumprimento
Férias e Licenças
- Cláusula 19 – Adicional de férias relacionado ao tempo de serviço
- Cláusula 20 – Parcelamento de férias
- Cláusula 30 – Férias
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 22 – Reajustes/correções salariais
- Cláusula 23 – Pagamento salarial
- Cláusula 47 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 54 – Piso salarial
- Cláusula 60 – Repouso semanal remunerado
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 28 – Medicamentos para acidentados
- Cláusula 29 – Comunicação de acidente do trabalho
- Cláusula 32 – Uniformes
- Cláusula 34 – Medidas de proteção e segurança no trabalho
- Cláusula 35 – Técnicos de segurança
- Cláusula 45 – Atestados médicos e odontológicos
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