SINCAL: convenção coletiva 2025/2027 (CE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCAL 2025/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 27 cláusulas de jornada da CCT SINCAL 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima nona – Compensação semanal de jornada
Cláusula quinquagésima – Compensação - feriadões
Cláusula quinquagésima primeira – Deslocamento de feriados
Cláusula quinquagésima segunda – Compensação de jornada em atividade insalubre
Cláusula quinquagésima terceira – Troca de feriados

Intervalos para Descanso

Cláusula quinquagésima quarta – Intervalos
Cláusula quinquagésima quinta – Intervalos entre turnos - duração

Controle da Jornada

Cláusula quinquagésima sexta – Ponto por exceção
Cláusula quinquagésima sétima – Registradores de ponto

Faltas

Cláusula quinquagésima oitava – Abono de faltas - estudante
Cláusula quinquagésima nona – Abono de falta - consultas médicas de emergência
Cláusula sexagésima – Acompanhamento de internação hospitalar
Cláusula sexagésima primeira – Pagamento do pis

Sobreaviso

Cláusula sexagésima segunda – Utilização de aparelhos eletrônicos/telefônicos

Outras disposições sobre jornada

Cláusula sexagésima terceira – Sistemas alternativos de controle de horários
Cláusula sexagésima quarta – Pagamento de semana com feriados
Cláusula sexagésima quinta – Abono de faltas - prazo para comprovação de motivos
Cláusula sexagésima sexta – Tolerância de ponto/atraso ao serviço
Cláusula sexagésima sétima – Amamentação - acumulação de períodos
Cláusula sexagésima oitava – Cursos - não contagem de tempo de serviço
Cláusula sexagésima nona – Empregado hipersuficiente - isenção de registro de horario
Cláusula septagésima – Controle de jornada coordenadores especialistas e supervisores
Cláusula septagésima primeira – Escala de trabalho
Cláusula septagésima segunda – Intervalo para refeição/descanso
Cláusula septagésima terceira – Tempo gasto em viagens
Cláusula septagésima quarta – Jornada mensal - distribuição
Cláusula septagésima quinta – Trabalho remoto/home office/teletrabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCAL 2025/2027 trata

Os títulos das outras 73 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000390/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
Cláusula sétima – Cópia recibo de pagamento
Cláusula oitava – Pagamento de salários em cheques
Cláusula nona – Pagamento de salário - depósito em conta corrente
Cláusula décima – Danos causados – Desconto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Remuneração de repousos e feriados trabalhados
Cláusula décima segunda – Aposentadoria - indenização
Cláusula décima terceira – Prêmios
Cláusula décima quarta – Da comprovação para requisição do salário família
Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sétima – Contrato de experiência - anotação
Cláusula décima oitava – Comunicação falta grave
Cláusula décima nona – Homologação rescisões contratuais
Cláusula vigésima – Rescisão antecipada de contrato a prazo determinado
Cláusula vigésima primeira – Rescisão contratual - descontos
Cláusula vigésima segunda – Ctps digital

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima terceira – Gestante - transferência
Cláusula vigésima quarta – Uniformes/epi’s - uso, manutenção e devoluçao
Cláusula vigésima quinta – Gestante - estabilidade
Cláusula vigésima sexta – Aposentando - estabilidade
Cláusula vigésima sétima – Aborto espontâneo e não induzido
Cláusula vigésima oitava – Café da manhã
Cláusula vigésima nona – Benefícios - não integração
Cláusula trigésima – Detector de metais
Cláusula trigésima primeira – Revistas - impossibilidade de recusa
Cláusula trigésima segunda – Autorização de desconto
Cláusula trigésima terceira – Procedimentos eletrônicos - utilização de crachá
Cláusula trigésima quarta – Estacionamento pcd´s
Cláusula trigésima quinta – Garantia de emprego – Renúncia ou transação
Cláusula trigésima sexta – Aplicação das diretrizes da lgpd – Lei geral de proteção de dados.
Cláusula trigésima sétima – Do cargo de confiança
Cláusula trigésima oitava – Da demissão e garantia de readmissão ao empregado aposentado por invalidez
Cláusula trigésima nona – Empregado polivalente/multifuncionalidade
Cláusula quadragésima – Contrato por prazo determinado - estabilidade
Cláusula quadragésima primeira – Arquivo digital e outras disposições
Cláusula quadragésima segunda – Do material escolar de filhos de empregados
Cláusula quadragésima terceira – Aviso ao empregador – Afastamento
Cláusula quadragésima quarta – Periculosidade
Cláusula quadragésima quinta – Aviso ao empregador – Mudança de residência
Cláusula quadragésima sexta – Câmeras de vigilância
Cláusula quadragésima sétima – Execução de atividades temporárias
Cláusula quadragésima oitava – Formação de mão-de-obra

Férias e Licenças

Cláusula septagésima sexta – Férias - antecipação
Cláusula septagésima sétima – Férias - início
Cláusula septagésima oitava – Férias antecipadas doença dependente legal
Cláusula septagésima nona – Aviso de férias
Cláusula octagésima – Férias gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula octagésima primeira – Bebedouro - instalação
Cláusula octagésima segunda – Frequencia da utilização de banheiros
Cláusula octagésima terceira – Ergonomia
Cláusula octagésima quarta – Uniformes/epis devolução
Cláusula octagésima quinta – Exames médicos demissionais - validade

Relações Sindicais

Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
Cláusula octagésima sétima – Remessa da cat (comunicação de acidente de trabalho) ao sindicato
Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
Vigência da cláusula: 01/03/2025 a 28/02/2026
Cláusula nonagésima primeira – Mensalidades - recolhimento
Cláusula nonagésima segunda – Quadro de avisos

Disposições Gerais

Cláusula nonagésima terceira – Divergências
Cláusula nonagésima quarta – Eficácia da convenção
Cláusula nonagésima quinta – Forma
Cláusula nonagésima sexta – Da superveniência de lei nova
Cláusula nonagésima sétima – Cominações

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA PATRONAL

Cláusula 98

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA PATRONAL

Cláusula 99

ANEXO III - ATA ASSEMBLEIA PROFISSIONAL

Cláusula 100

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