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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDACE: convenção coletiva 2026/2028Trabalhadores nos Serv. de Cap. Port. nos…, CE

Vigias portuários do plano da cnttfa e profissional dos trabalhadores nos serviços de capatazia portuária

Vigente

Registro no MTE
CE001219/2026 ↗
Vigência
10/08/2026 a 09/08/2028
Data-base
10 de agosto
Sindicatos
Abrangência
CE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDACE 2026/2028 muda na jornada da sua equipe?

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDACE 2026/2028 trata

Os títulos das outras 31 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001219/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula terceira – Da abrangência
  • Cláusula quarta – Da aposentadoria
  • Cláusula quinta – Da utilização de epi's
  • Cláusula sexta – Das revisões, alterações e modificações na convenção e anexos
  • Cláusula sétima – Das disposições gerais
  • Cláusula oitava – Das alterações sobre tabelas
  • Cláusula nona – Da multifuncionalidade do trabalho portuário
  • Cláusula décima – Das cargas de cabotagem e transbordo
  • Cláusula décima primeira – Das revogações
  • Cláusula décima segunda – Do atendimento a situações emergenciais
  • Cláusula décima terceira – Das penalidades por descumprimento da convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula décima quarta – Disposição geral da vigência
  • Cláusula décima quinta – Do foro jurídico

ANEXO I - DO ACESSO AO CADASTRO E AO REGISTRO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO

  • Cláusula 16

ANEXO II - DAS REQUISIÇÕES E ESCALAÇÕES DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO

  • Cláusula 17

ANEXO III - DA INDENTIFICAÇÃO E DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS TRAB. PORT. AVULSOS

  • Cláusula 18

ANEXO IV - DOS DIREITOS E DEVERES DOS TRAB. PORT. AVULSOS E DOS OPERADORES PORTUÁRIOS

  • Cláusula 19
  • Cláusula 20

ANEXO V - NORMAS DISCIPLINARES E SUAS APLICAÇÕES

  • Cláusula 21

ANEXO VI - NORMAS DE ESCALAÇÃO DOS TRAB. PORT. AVULSOS NO PORTO ORG. DE FORTALEZA

  • Cláusula 22

ANEXO VII - DA DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES

  • Cláusula 23

ANEXO VIII - TRABALHADORES PORTUÁRIOS – EQUIPES, REMUNERAÇÕES E PAGAMENTOS

  • Cláusula 24
  • Cláusula 25

ANEXO IX - VIGIAS PORTUÁRIOS – EQUIPES, REMUNERAÇÕES E PAGAMENTOS

  • Cláusula 26

ANEXO X - DA CESSÃO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO

  • Cláusula 27

ANEXO XI - MANUSEIO DE BAGAGENS DE PASSAGEIROS

  • Cláusula 28

ANEXO XII - NORMA PARA UTILIZAÇÃO DE UNIFORMES PELOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS

  • Cláusula 29

ANEXO XIII - DO TREINAMENTO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS

  • Cláusula 30

ANEXO XIV - ATAS DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 31
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