SINDGASTRO-CE × SINDIREST-CE: convenção coletiva 2026/2027 (CE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDGASTRO-CE × SINDIREST-CE 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDGASTRO-CE × SINDIREST-CE 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima – Banco de compensação de horas
Cláusula vigésima primeira – Da jornada de trabalho

Controle da Jornada

Cláusula vigésima segunda – Do repouso semanal remunerado, da folga dominical

Faltas

Cláusula vigésima terceira – Abono de faltas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDGASTRO-CE × SINDIREST-CE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE001453/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Do piso salarial e do regime especial de piso salarial diferenciado
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Dos comprovantes de pagamentos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sexta – Quebra de caixa
Cláusula sétima – Adicional de hora extra
Cláusula oitava – Do adicional noturno
Cláusula nona – Do disciplinamento da gorjeta
Cláusula décima – Da participação nos lucros e resultados
Cláusula décima primeira – Da alimentação
Cláusula décima segunda – Do transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima terceira – Das homologaçôes do termo de rescisão do contrato de trabalho
Cláusula décima quarta – Do termo de quitação anual das obrigações trabalhistas
Cláusula décima quinta – Do aviso prévio
Cláusula décima sexta – Contratação em tempo de regime parcial e do contrato intermitente
Cláusula décima sétima – Contrato por tempo determinado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima oitava – Das reuniões e cursos de treinamento
Cláusula décima nona – Da aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula vigésima quarta – Remuneração de férias
Cláusula vigésima quinta – Do adiantamento salarial em caso de licença medica

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima sexta – Uniformes
Cláusula vigésima sétima – Dos danos nos equipamentos
Cláusula vigésima oitava – Assistencia medica odontologica

Relações Sindicais

Cláusula vigésima nona – Da sindicalização
Cláusula trigésima – Da contribuição negocial patronal
Cláusula trigésima primeira – Contribuição laboral
Cláusula trigésima segunda – Da contribuição assistencial mensal
Cláusula trigésima terceira – Da contribuição negocial laboral anual
Cláusula trigésima quarta – Da contribuição assistencial patronal
Cláusula trigésima quinta – Camara de conciliação prévia
Cláusula trigésima sexta – Do fornecimento da relação dos empregados
Cláusula trigésima sétima – Da liberação de diretores para cursos de aperfeicoamento
Cláusula trigésima oitava – Do combate a informalidade
Cláusula trigésima nona – Da transição de regime de jornada em decorrência de alteração legislativa

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima – Das penalidades pelo descumprimento
Cláusula quadragésima primeira – Força de lei
Cláusula quadragésima segunda – Prevalência
Cláusula quadragésima terceira – Do dia da categoria
Cláusula quadragésima quarta – Abertura nos domingos e feriados

ANEXO I - EDITAL LABORAL

Cláusula 45

ANEXO II - EDITAL PATRONAL

Cláusula 46

ANEXO III - ATA DA ASSEMBLEIA LABORAL

Cláusula 47

ANEXO IV - ATA ASSEMBLEIA UNIFICADA

Cláusula 48

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