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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Trabalhadores rurais assalariados nos municípios de linhares, estado…: convenção coletiva 2025/2027

Trabalhadores rurais assalariados nos municípios de linhares, estado do espírito santo

Vigente

Registro no MTE
ES000109/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Abrangência
Linhares/ES, Rio Bananal/ES, São Mateus/ES, Sooretama/ES e Conceição da Barra/ES, Estado do Espírito Santo , com abrangência territorial em Conceição da Barra/ES, Linhares/ES, Rio Bananal/ES, São Mateus/ES e Sooretama/ES

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

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Jornada de trabalho

A cláusula de jornada da CCT dos trabalhadores rurais assalariados nos municípios de linhares, estado… 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula décima nona – Do controle de jornada de trabalho
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores rurais assalariados nos municípios de linhares, estado… 2025/2027 trata

Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000109/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Dos salários
  • Cláusula quarta – Normas salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula quinta – Horas extras
  • Cláusula sexta – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula sétima – Adicional noturno
  • Cláusula oitava – Ticket de alimentação
  • Cláusula nona – Auxílio plano de assistência e seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima – Contratação de mão de obra
  • Cláusula décima primeira – Do contrato de trabalho em regime parcial
  • Cláusula décima segunda – Relaçoes entre trabalhador e empregador
  • Cláusula décima terceira – Contrato de pequeno prazo
  • Cláusula décima quarta – Do contrato de trabalho intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quinta – Estabilidade da gestante
  • Cláusula décima sexta – Condições de trabalho
  • Cláusula décima sétima – Transporte de empregados
  • Cláusula décima oitava – Acidente de trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima – Epi
  • Cláusula vigésima primeira – Cipa
  • Cláusula vigésima segunda – Atestados medicos
  • Cláusula vigésima terceira – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima quarta – Contribuição negocial
  • Cláusula vigésima quinta – Relaçoes sindicais
  • Cláusula vigésima sexta – Relaçoes entre sindicato e empresa

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima sétima – Descumprimento da convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula vigésima oitava – Tribunal regional do trabalho
  • Cláusula vigésima nona – Proposta para negociação da convenção coletiva
  • Cláusula trigésima – Renegociação das cláusulas financeira
  • Cláusula trigésima primeira – Homologação
  • Cláusula trigésima segunda – Beneficios concedidos

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 33