SINTRASS: convenção coletiva 2026/2027São Mateus/ES
Trabalhadores rurais assalariados nos municípios de são mateus/es, estado do espírito santo
Vigente
- Registro no MTE
- ES000316/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- São Mateus/ES
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que mais a convenção SINTRASS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000316/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Dos salários
- Cláusula quarta – Normas salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quinta – Horas extras
- Cláusula sexta – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula sétima – Adicional noturno
- Cláusula oitava – Ticket de alimentação
- Cláusula nona – Auxílio plano de assistência e seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima – Relaçoes entre trabalhador e empregador
- Cláusula décima primeira – Contratação de mão de obra
- Cláusula décima segunda – Do contrato de trabalho em regime parcial
- Cláusula décima terceira – Do controle de jornada de trabalho
- Cláusula décima quarta – Contrato de pequeno prazo
- Cláusula décima quinta – Do contrato de trabalho intermitente
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Estabilidade da gestante
- Cláusula décima sétima – Condições de trabalho
- Cláusula décima oitava – Transporte de empregados
- Cláusula décima nona – Acidente de trabalho
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima – Epi
- Cláusula vigésima primeira – Cipa
- Cláusula vigésima segunda – Atestados medicos
- Cláusula vigésima terceira – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima quarta – Contribuição negocial
- Cláusula vigésima quinta – Relaçoes sindicais
- Cláusula vigésima sexta – Relaçoes entre sindicato e empresa
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima sétima – Descumprimento da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula vigésima oitava – Proposta para negociação da convenção coletiva
- Cláusula vigésima nona – Homologação
- Cláusula trigésima – Beneficios concedidos
- Cláusula trigésima primeira – Tribunal regional do trabalho
ANEXO I - ATA
- Cláusula 32
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