SINTRABARES: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores em bares, restaurantes, fast food (refeições rápidas), lanchonetes, churrascarias, pizzarias, barracas…
Vigente
- Registro no MTE
- ES000650/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2027
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Afonso Cláudio/ES, Água Doce do Norte/ES, Águia Branca/ES, Alto Rio Novo/ES, Aracruz/ES, Baixo Guandu/ES, Barra de São Francisco/ES, Boa Esperança/ES, Brejetuba/ES, Cariacica/ES, Colatina/ES… (ver todos)
Afonso Cláudio/ES, Água Doce do Norte/ES, Águia Branca/ES, Alto Rio Novo/ES, Aracruz/ES, Baixo Guandu/ES, Barra de São Francisco/ES, Boa Esperança/ES, Brejetuba/ES, Cariacica/ES, Colatina/ES, Conceição da Barra/ES, Conceição do Castelo/ES, Domingos Martins/ES, Ecoporanga/ES, Fundão/ES, Governador Lindenberg/ES, Ibiraçu/ES, Itaguaçu/ES, Itarana/ES, Jaguaré/ES, João Neiva/ES, Laranja da Terra/ES, Linhares/ES, Mantenópolis/ES, Marechal Floriano/ES, Marilândia/ES, Montanha/ES, Mucurici/ES, Nova Venécia/ES, Pancas/ES, Pedro Canário/ES, Pinheiros/ES, Ponto Belo/ES, Rio Bananal/ES, Santa Leopoldina/ES, Santa Maria de Jetibá/ES, Santa Teresa/ES, São Domingos do Norte/ES, São Gabriel da Palha/ES, São Mateus/ES, São Roque do Canaã/ES, Serra/ES, Sooretama/ES, Venda Nova do Imigrante/ES, Viana/ES, Vila Pavão/ES, Vila Valério/ES, Vila Velha/ES e Vitória/ES
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTRABARES 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima quinta – Jornada de trabalho
- Cláusula trigésima sexta – Jornada especial
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sétima – Feriados nacionais
- Cláusula trigésima oitava – Ausencias legais
O que mais a convenção SINTRABARES 2026/2027 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000650/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Prazo para pagamento de salarios
- Cláusula quinta – Fornecimento de recibos
- Cláusula sexta – Adiantamento quinzenal
- Cláusula sétima – Desconto por inadimplencia de clientes/cheques sem fundos
- Cláusula oitava – Desconto - quebra de material
- Cláusula nona – Salario substituto
- Cláusula décima – Salario substituição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Adiantamento 13º salario
- Cláusula décima segunda – Hora extra adicional
- Cláusula décima terceira – Abono decenal
- Cláusula décima quarta – Quinquenio
- Cláusula décima quinta – Trabalho noturno adicional
- Cláusula décima sexta – Insalubridade
- Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
- Cláusula décima oitava – Das gorjetas
- Cláusula décima nona – Participação nos lucros e resultados
- Cláusula vigésima – Ajuda de custo alimentação
- Cláusula vigésima primeira – Vale transporte
- Cláusula vigésima segunda – Transporte
- Cláusula vigésima terceira – Programa de atendimento odontológico
- Cláusula vigésima quarta – Creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quinta – Anotação na ctps
- Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima sétima – Homologação
- Cláusula vigésima oitava – Contrato por prazo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima nona – Plano de cargos e salarios
- Cláusula trigésima – Fornecimento de uniforme e epis
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade de gestante
- Cláusula trigésima segunda – Garantia de emprego para acidentado
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade de emprego para aposentado
- Cláusula trigésima quarta – Garantia de indenização empregado demitido apos termino previdenciario
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima nona – Ferias proporcionais
- Cláusula quadragésima – Licença para estudante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima primeira – Atestados medicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula quadragésima terceira – Estabilidade de membros da comissão
- Cláusula quadragésima quarta – Delegados sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Desconto assistencial
- Cláusula quadragésima sexta – Mensalidade sindical
- Cláusula quadragésima sétima – Da organização sindical
- Cláusula quadragésima oitava – Beneficio social familiar
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Forum de eleição
- Cláusula quinquagésima – Manutenção
- Cláusula quinquagésima primeira – Descumprimento da convenção coletiva
- Cláusula quinquagésima segunda – Revisão/manutenção
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 53
ANEXO II - ATA PATRONAL
- Cláusula 54
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