STIQF-MA: convenção coletiva 2025/2026 (MA)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT STIQF-MA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

Cláusula vigésima nona – Descanso remunerado

Controle da Jornada

Cláusula trigésima – Registro de ponto

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STIQF-MA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000089/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Adiantamento quinzenal
Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
Cláusula sétima – Salario substituição
Cláusula oitava – Compensações

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Adiantamento 13º salario
Cláusula décima – Cesta natalina
Cláusula décima primeira – Horas extras
Cláusula décima segunda – Adicional noturno
Cláusula décima terceira – Insalubridade
Cláusula décima quarta – Premio assiduidade
Cláusula décima quinta – Plr e pcs
Cláusula décima sexta – Alimentação
Cláusula décima sétima – Transporte de empregados
Cláusula décima oitava – Auxilio educação
Cláusula décima nona – Assitência médica
Cláusula vigésima – Auxilio doença
Cláusula vigésima primeira – Auxilio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima segunda – Pagamento das verbas rescisorias
Cláusula vigésima terceira – Interrupção do aviso previo
Cláusula vigésima quarta – Aviso previo especial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quinta – Estabilidade da gestante
Cláusula vigésima sexta – Readaptação do empregado acidentado
Cláusula vigésima sétima – Estabilidade do pré-aposentado
Cláusula vigésima oitava – Direito de recusa por risco grave ou iminente

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima primeira – Clausulas sociais diversas - armarios
Cláusula trigésima segunda – Equipamentos de proteção individual
Cláusula trigésima terceira – Exames médicos periódicos
Cláusula trigésima quarta – Primeiros socorros
Cláusula trigésima quinta – Comunicação de acidentes de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula trigésima sexta – Sindicalizacao
Cláusula trigésima sétima – Liberação dos dirigentes sindicais
Cláusula trigésima oitava – Faltas para eventos sindicais
Cláusula trigésima nona – Garantia de acesso aos dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima – Mensalidade sindical
Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial
Cláusula quadragésima segunda – Assistencia sindical nas rescisoes
Cláusula quadragésima terceira – Divulgação das atividades sindicais

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima quarta – Penalidades
Cláusula quadragésima quinta – Beneficios assegurados
Cláusula quadragésima sexta – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula quadragésima sétima – Validade
Cláusula quadragésima oitava – Arquivamento

ANEXO I - ATA AGE

Cláusula 49

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