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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOIMP: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio varejista

Vigente

Registro no MTE
MA000300/2025 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Imperatriz/MA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOIMP 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOIMP 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOIMP 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima quarta – Funcionamento do comércio varejista (lojas de rua) em de imperatriz
  • Cláusula vigésima quinta – Funcionamento de trabalho nos shoppings de imperatriz

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima sétima – Intervalo para repouso ou alimentação e vale transporte

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima oitava – Repouso remunerado do comissionado
  • Cláusula vigésima nona – Dia do comerciário e funcionamento do comércio no carnaval/26

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima – Do sistema de registro eletrônico de ponto alternativo

Faltas

  • Cláusula trigésima primeira – Faltas abonadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima segunda – Empregados estudantes
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOIMP 2025/2026 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000300/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Salário fixo, variável ou misto
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Regime especial de piso salarial (repis

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Quebra de caixa
  • Cláusula nona – Ajuda de custo cobrador
  • Cláusula décima – Auxílio alimentação
  • Cláusula décima primeira – Auxílio funeral
  • Cláusula décima segunda – Reembolso creche
  • Cláusula décima terceira – Plano de benefícios e seguros

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Art. 9.º da lei n.º 6.708/79, súmula tst 182 (tribunal superior do trabalho
  • Cláusula décima quinta – Homologação e pagamento de verbas rescisórias
  • Cláusula décima sexta – Aviso prévio pelo empregador
  • Cláusula décima sétima – Aviso prévio pelo empregado
  • Cláusula décima oitava – Contrato de trabalho por hora (part time)

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Cheques irregulares e/ou sem fundos
  • Cláusula vigésima – Anotações na c.t.p.s.
  • Cláusula vigésima primeira – Descontos de prestações, compras e/ou adiantamentos
  • Cláusula vigésima segunda – Adaptação da gestante
  • Cláusula vigésima terceira – Uniformes e calçados

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima terceira – Cálculo de férias, aviso prévio, 13º salário e horas extras

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quarta – Assento nos locais de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula trigésima sétima – Quitação anual de débitos trabalhistas

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima oitava – Foro competente
  • Cláusula trigésima nona – Do negociado sobre o legislado art. 611a da consolidação das leis do trabal
  • Cláusula quadragésima – Da fiscalização
  • Cláusula quadragésima primeira – Da multa por descumprimento da convenção
  • Cláusula quadragésima segunda – Mudança ou alteração na legislação - periodo de vigência

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 43
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