SINDEAC: convenção coletiva 2026Betim/MG
Trabalhadores em transportes rodoviários do plano da cnttt, exceto a categoria dos motoristas cegonheiros
Vigente
- Registro no MTE
- MG002011/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Betim/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima sexta – Jornada especial 12x36
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Prorrogação da jornada
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Cartão de ponto - ponto eletrônico
Faltas
- Cláusula vigésima nona – Abono de falta para recebimento do pis
- Cláusula trigésima – Abonos de faltas ao empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima primeira – Reuniões
- Cláusula trigésima segunda – Dia do trabalhador
O que mais a convenção SINDEAC 2026 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002011/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Pagamento de salário
- Cláusula quinta – Garantia de irredutibilidade nas transferências de contrato
- Cláusula sexta – Multas de trânsito
- Cláusula sétima – 5º dia util bancário
- Cláusula oitava – Antecipação de verbas
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Horas extraordinárias
- Cláusula décima primeira – Ticket alimentação / refeição
- Cláusula décima segunda – Vale transporte
- Cláusula décima terceira – Plano de assistência odontológica
- Cláusula décima quarta – Creche
- Cláusula décima quinta – Seguro de vida em grupo com auxílio funeral e auxílio funeral familiar
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula décima sétima – Garantia de emprego na sucessão de contrato no tomador de serviço
- Cláusula décima oitava – Carta de referência / apresentação
- Cláusula décima nona – Rescisão indireta
- Cláusula vigésima – Deficiente físico
- Cláusula vigésima primeira – Acerto rescisório
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Instrumento de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Aposentadoria - garantia
- Cláusula vigésima quarta – Preenchimento de formulários para previdência social
- Cláusula vigésima quinta – Recibos de entrega de documentos
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima terceira – Férias
- Cláusula trigésima quarta – Retorno da previdência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Sesmt em comum
- Cláusula trigésima sexta – Uniformes
- Cláusula trigésima sétima – Da segurança e da medicina do trabalhador
- Cláusula trigésima oitava – Eleições cipa
- Cláusula trigésima nona – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas nr’s do mte
- Cláusula quadragésima – Atestados médicos
- Cláusula quadragésima primeira – Acidente de trabalho - transporte
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Delegado sindical
- Cláusula quadragésima terceira – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição para fortalecimento sindical - empregados
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial - patronal
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição confederativa
- Cláusula quadragésima sétima – Relação de empregados
- Cláusula quadragésima oitava – Fgts - comprovantes
- Cláusula quadragésima nona – Quadro de aviso
- Cláusula quinquagésima – Comissão intersindical
- Cláusula quinquagésima primeira – E-social / caged / rais / fgts (grf)
- Cláusula quinquagésima segunda – Comissão paritária intersindical
- Cláusula quinquagésima terceira – Motoristas em distrito sanitário de saúde indígena - aplicação
- Cláusula quinquagésima quarta – Cct / obrigatoriedade
- Cláusula quinquagésima quinta – Obrigatoriedade do adimplemento das obrigações
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima sexta – Fiscalização
- Cláusula quinquagésima sétima – Ação de cumprimento
- Cláusula quinquagésima oitava – Penalidade
- Cláusula quinquagésima nona – Das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct
ANEXO I - SINDICATO DE BETIM
- Cláusula 60
ANEXO II - ATA DA AGE DO SEACMG
- Cláusula 61
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- SINTRAM: convenção coletiva 2025/2027 – Betim/MG01/10/2025 a 30/09/2027
- SINDIGAS: convenção coletiva 2025/2026 – Betim/MG01/09/2025 a 30/08/2026 · vigência encerrada
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