SINTICOMINAS: convenção coletiva 2025/2026 – Igaratinga/MG e Pará de Minas/MG

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTICOMINAS 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINTICOMINAS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

Cláusula 11 – Redução intervalo para descanso e alimentação

Compensação de Jornada

Cláusula 13 – Prorrogação de jornada em ambiente insalubre
Cláusula 23 – Compensação sábado
Cláusula 24 – Troca de feriado

Duração e Horário

Cláusula 28 – Minutos que antecedem e sucedem a jornada
Cláusula 30 – Jornada 12 x 36

Controle da Jornada

Cláusula 53 – Sistema de banco de horas anual
Cláusula 54 – Tolerância início da jornada de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTICOMINAS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003115/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Classificação de grupos
Cláusula 4 – Média salarial
Cláusula 5 – Quitação
Cláusula 6 – Pisos da categoria
Cláusula 8 – Reajuste salarial
Cláusula 19 – Demonstrativo de pagamento
Cláusula 20 – Promoções
Cláusula 37 – Adiantamento de salários
Cláusula 50 – Prazo para pagamento das diferenças salariais
Cláusula 51 – Salário substituição

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 7 – Autenticação documental
Cláusula 38 – Dispensa por justa causa
Cláusula 39 – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula 40 – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
Cláusula 48 – Registro da carteira de trabalho
Cláusula 49 – Dispensa de empregada

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 9 – Local para refeições
Cláusula 10 – Reembolso / despesas refeição
Cláusula 12 – Aparelhos eletrônicos e celulares
Cláusula 17 – Despesas de transporte
Cláusula 18 – Ferramentas
Cláusula 29 – Gestante – Garantia de emprego
Cláusula 46 – Empregado estudante

Férias e Licenças

Cláusula 14 – Licença maternidade
Cláusula 21 – Férias individuais – Coincidência com o casamento
Cláusula 33 – Licença paternidade

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 15 – Vale transporte em dinheiro
Cláusula 16 – Auxílio funeral
Cláusula 47 – Horas extras
Cláusula 52 – Kit bebê

Relações Sindicais

Cláusula 22 – Campanhas sindicais
Cláusula 31 – Contribuições sociais
Cláusula 32 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 42 – Cota assistencial
Cláusula 44 – Relações sindicais
Cláusula 45 – Quadro de avisos

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 25 – Uniforme
Cláusula 34 – Prevenção de acidentes e doenças do trabalho
Cláusula 35 – Medidas de proteção, segurança e preventivas de insalubridade
Cláusula 41 – Atestados médicos - afastamento
Cláusula 43 – Transporte de doentes e acidentados

Disposições Gerais

Cláusula 26 – Multa pelo descumprimento de qualquer obrigação
Cláusula 27 – Aplicação da cct
Cláusula 36 – Local e data

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