Convenção coletiva de trabalho
CCT SINPRAFARMA × SINDCOMERCIO 2103/2104
Práticos de farmácia e empregados no comércio de drogas, medicamentos e produtos farmacêuticos
Vigente
- Registro no MTE
- MG004449/2013 ↗
- Vigência
- 01/10/2103 a 31/08/2104
- Sindicatos
- Sindicato dos Praticos de Farmacia e dos Empregados no Comércio de Drogas, Medicament. e Prod. Farmaceuticos de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timoteo (SINPRAFARMA)
- Sindcomercio - Sindicato do Comércio do Vale do Aco
- Abrangência
- Coronel Fabriciano/MG, Ipatinga/MG e Timóteo/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SINPRAFARMA × SINDCOMERCIO 2103/2104
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Adequação da jornada
- Cláusula vigésima nona – Dia do farmacista
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Tolerância do horário inicial e final
Faltas
- Cláusula trigésima segunda – Ausências legais
- Cláusula trigésima terceira – Ausências para participação de cursos ou eventos afins
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima quarta – Liberação de estudantes em dia de provas
- Cláusula trigésima quinta – Aleitamento