Empregados no comércio em geral varejista e atacadista, exceto…: convenção coletiva 2025/2027Empregados no Comércio de Aquidauana Ms
Empregados no comércio em geral varejista e atacadista, exceto comércio de varejista e atacadista de gêneros…
Vigente
- Registro no MTE
- MS000016/2026 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2027
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Bodoquena/MS, Guia Lopes da Laguna/MS, Jardim/MS, Miranda/MS e Nioaque/MS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio em geral varejista e atacadista, exceto… 2025/2027
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Duração e Horário
- Cláusula décima sétima – Horário especial de dezembro
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula décima oitava – Prorrogação/redução de jornada
Faltas
- Cláusula décima nona – Faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima – Jornada de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Banco de horas
O que mais a convenção Empregados no comércio em geral varejista e atacadista, exceto… 2025/2027 trata
Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000016/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajustes/correções salariais
- Cláusula quinta – Isonomia salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Gratificações, adicionais, auxílios e outros
- Cláusula sétima – Retirada de caixa
- Cláusula oitava – Adicional de hora-extra
- Cláusula nona – Auxílio transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima – Contrato de trabalho ? admissão, demissão, modalidades desligamento/demis
- Cláusula décima primeira – Aviso prévio
- Cláusula décima segunda – Acúmulo de função
- Cláusula décima terceira – Documentos da rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula décima quarta – Remuneração variável e aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quinta – Cheques
- Cláusula décima sexta – Carga, descarga e limpeza
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima segunda – Férias e licenças duração e concessão de férias
- Cláusula vigésima terceira – Gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quarta – Acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima quinta – Relações sindicais
- Cláusula vigésima sexta – Contribuição patronal
- Cláusula vigésima sétima – Dirigentes sindical
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima oitava – Revisão
- Cláusula vigésima nona – Estudantes
- Cláusula trigésima – Reunioes
- Cláusula trigésima primeira – Disposições gerais descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula trigésima segunda – Uniformes
- Cláusula trigésima terceira – Previdenciário
- Cláusula trigésima quarta – Obrigações das empresas
- Cláusula trigésima quinta – Litígios
- Cláusula trigésima sexta – Denúncias
- Cláusula trigésima sétima – Validação e duração da cct
- Cláusula trigésima oitava – Convênio para assistência odontológica
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLÉIA DE TRABALHADORES
- Cláusula 39
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